12ª Semana da Justiça pela Paz em Casa leva Ciclo de Palestras, Sessão Plenária do Tribunal do Júri e Audiências para Morro de São Paulo

Evento acontece de 26 a 30 de novembro. Uma realização do Conselho Nacional de Justiça em parceria com a 1ª Vara Crime, Júri e Execuções Penais da Comarca de Valença

A 1ª Vara Crime, Júri e Execuções Penais da Comarca de Valença promove, no período de 26 a 30 de novembro, em Morro de São Paulo, a 12ª Semana Justiça pela Paz em Casa. A Campanha conta com a realização de Ciclo de Palestras, Sessões Plenárias do Tribunal do Júri e Audiências Concentradas.

As ações fazem parte da 12ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais, varas e juizados especializados em violência doméstica. É realizada neste mês de novembro por ocasião do dia 25, estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher; em março, em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres e em agosto por ocasião do aniversário da promulgação da Lei Maria da Penha.

Entre os palestrantes do dia 26, estão: o Juiz de Direito e Presidente da Mesa, Reinaldo Peixoto Marinho; a Defensora Pública, Ana Carolina Castro; os Promotores de Justiça, Ariomar Figueredo e Lívia Luz; a Delegada de Polícia, Argimária Freitas; a Psicóloga da Coordenadoria do Centro de Referência da Mulher, Luciane Silva; a Tenente da Polícia Militar, Luana Dantas Andrade; representando a OAB/Valença, Laila Melo; e a Pedagoga e Representante da comunidade, Lidinea Sousa.

Na ocasião, serão discutidos temas como: A Lei Maria da Penha; As Faces da Violência Contra Mulher; O Papel da Mulher na Sociedade e as Consequências da Violência Para a Família; Medidas Protetivas; O Caráter Incondicional do Processo; Homicídio Qualificado Contra a Mulher no Âmbito da Relação Afetiva; Avanços e Entraves da Lei Maria Da Penha; e O Papel da Sociedade no Enfrentamento da Violência Doméstica.

Além do Ciclo de Palestras programado para 26 de novembro, a ação, que acontece no Auditório da Fortaleza, em Morro de São Paulo, Cairu, conta com Sessão Plenária do Tribunal do Júri, nos dias 27 e 28 de novembro; e Audiências de Instrução e Julgamento, em 29 de novembro.