516 anos de Brasil: qual País queremos???

22 de Abril de 1500. É essa a data considerada como a data do Descobrimento do Brasil. Mas será, mesmo?! Para muitos estudiosos que se propõe a contradizer a história oficial, como Júlio César Melatti no livro “Índios do Brasil”, o que houve na Costa Brasileira não foi uma “descoberta”, pois esta não se encontrava vazia, portanto alguns defendem a palavra “invasão”, uma vez que já havia uma imensa população indígena vivendo na terra brasilis com seu sistema organizacional, suas línguas e crenças.

O fato é que quando aqui chegaram, no Século XVI, os portugueses iniciaram uma série de ações que visavam principalmente a exploração das riquezas naturais presentes em solo brasileiro, como foi o caso do Pau Brasil e trataram de impor aos povos indígenas o seu processo civilizatório, considerado o modo de vida justo e correto, através da catequização dos povos originários, ensinavam a língua portuguesa e novos hábitos, sobretudo o uso de roupas, além da escravização da mão de obra indígena que só foi proibida em 1757 por Decreto de Marquês de Pombal. Paralelamente, houve o tráfico de escravos e a substituição pela mão de obra africana que vinha ao Brasil dentro de porões de navios, sendo esta abolida em 13 de Maio de 1888 pela Princesa Isabel, através da Lei Aurea, após um grande processo de luta e resistência do povo negro.

Pouco mais de um ano depois da abolição da escravidão, nos tornamos República em 15 de Novembro de 1889, mas, antes disso, expulsamos os portugueses com muito sangue, suor e lágrimas do povo baiano que lutou pela Independência do Brasil, reconhecida oficialmente no dia 7 de Setembro pelo grito de “Independência ou morte!” dado por Dom Pedro I em 1822.

Voltando à República...tivemos aí o nosso primeiro presidente, o Marechal Deodoro da Fonseca que foi eleito indiretamente. Tivemos, então, dentro da República, a primeira Constituição Federal que foi promulgada em 1891 pelo então Governo, onde mulheres, militares e analfabetos não poderiam votar...apenas maiores de 21 anos e o voto era aberto. Já bem mais à frente, temos a Constituição da República Nova, em 1934, onde há a criação da Justiça do Trabalho e as mulheres são autorizadas a votar, sendo o voto secreto. Mas ela, também, não durou muito...em 1937 temos a Constituição do Estado Novo e a Ditadura Vargas. Já em 1946 e, na Ditadura Militar, 1967 e 1969 temos outras Cartas.

Conforme já mencionamos, o País sofreu com Ditaduras civis e militares, sendo esta última entre 1964 e 1985 e que deixou marcas profundas na História do Brasil, pois com a Ditadura Militar os subversivos eram presos, torturados, outros saíram do País, tornando-se exilados políticos, outros são considerados desaparecidos até hoje, conforme relatórios da Comissão Nacional da Verdade, contudo não foi só isso: o Congresso Nacional chegou a ser fechado e a liberdade de imprensa censurada, ficando sob o domínio dos militares.

Por fim, após esse período nebuloso da história brasileira, temos a Assembleia Constituinte, em 1987 com participação de diversos setores da sociedade brasileira, para a construção da Constituição Federal, promulgada em 5 de Outubro de 1988, apelidada de “Constituição Cidadã”. É nela que nos baseamos, hoje, para agir e criar novas Leis, pois ela é a Lei maior da República Federativa do Brasil. Nela, todo mundo é igual perante a Lei (Artigo 5º), os povos indígenas passam a ser reconhecidos em sua cultura e formas de organização (Artigo 231), o sistema político também passa a acolher pessoas com 16 anos para votar, caso desejem; há o fim da Censura e a aposentadoria para pessoas que vivem na Zona Rural, além da criação do Sistema Único de Saúde (Artigo 196).

Mesmo com esses avanços assegurados pela Carta Magna, a nossa jovem democracia não conseguiu assegurar todos os direitos previstos e está solapada por escândalos de corrupção, como temos recentemente acompanhado com as fases da famigerada “Operação Lava-Jato”. Na citada investigação, temos o envolvimento de pelo menos 28 Partidos políticos, segundo apuração do site Meu Congresso Nacional, onde figuram partidos da situação e da oposição, como PSDB (do Senador Aécio Neves), PT (da Presidente Dilma Rousseff), do DEM (do Prefeito ACM Neto), do PMDB (do Vice-Presidente Michel Temer e do Pres. Câmara Eduardo Cunha), PP (do Vice-Governador da Bahia João Leão) e PSC (do Dep. Marco Feliciano e Dep. Jair Bolsonaro, ex-PP), além do PV (que já teve Marina Silva, atual REDE) e PSB (do finado Eduardo Campos e que já teve Marina Silva, também). Um dos poucos Partidos que não estão com o nome envolvido em escândalo de corrupção é o PSOL (Dep. Jean Wyllys). Atualmente, o Brasil acompanha o desenrolar do processo de impeachment aberto na Câmara Federal, no dia 17 de Abril de 2016, por 367 votos “sim” contra 146 votos “não” e que se encontra no Senado, onde está sendo julgado suposto crime de responsabilidade fiscal da Presidenta Dilma Rousseff, conforme Artigo 85 da Constituição Federal.

Apesar disso e da qualidade da educação e saúde pública, o País conseguiu importantes conquistas nas últimas décadas no cenário nacional e internacional, como é o caso do controle da inflação com o Plano Real, a aprovação da PEC das Domésticas, da Lei de Cotas nas Universidades Federais, alguns Estatutos (Igualdade Racial, Juventude, Idoso), Lei Maria da Penha, Lei da Ficha Limpa e criação de diversos programas sociais, além do fortalecimento das relações entre os Países vizinhos que compõe o MERCOSUL e Países de outros continentes como a criação do BRICS, fundo de desenvolvimento do qual fazem parte o Brasil, a Rússia, a Índia, a China e a África do Sul.

De qualquer forma, as manifestações tanto do lado esquerdo quanto do lado direito que tem sido efervescentes, desde 2013, sinalizam por mudanças, mas não se sabe o rumo dessas mudanças...se serão para avançar com a democracia ou para a manutenção de um status quo. Mesmo diante dessas divergências, uma bandeira parece ser consensual: o fim da corrupção!!! Porém, as estratégias são diferentes: uns enxergam na saída da Presidenta Dilma o fim da corrupção, outros enxergam na Reforma Política o fim da corrupção. E você, leitor e leitora do Valença Agora, o que pensa???