7ª Conferência Municipal das Cidades institui o CONCIDADE Valença

A Secretaria de Desenvolvimento e Planejamento de Valença realizou na última quarta-feira (15), a 7ª Conferência Municipal das Cidades. O evento foi realizado no auditório da Casa do Empresário de Valença, com a participação do poder público municipal, poder legislativo e sociedade civil organizada.

Representantes do poder público e da sociedade civil organizada participaram de Conferência (Foto: Ascom PMV)

O encontro teve o objetivo de fomentar a gestão democrática das políticas de desenvolvimento urbano e mobilizar os diversos segmentos da sociedade para o estabelecimento de metas e planos de ação no enfrentamento dos problemas do município. Na oportunidade também foi formado o Conselho da Cidade – CONCIDADE Valença.

Coordenado pela equipe da Secretaria Municipal de Planejamento, a Conferência teve mesa de abertura com as presenças do vice-prefeito de Valença, Joailton Manoel de Jesus; do secretário de Desenvolvimento e Planejamento, Paulo Roberto; do consultor Jonildo Leite; do representante do Legislativo, vereador Valdiro Oiticica e do representante da Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Sedur-BA), Rafael Pedreira.

Vice-prefeito Joailton Manoel (Foto: Valença Agora)

Em seu pronunciamento, o vice-prefeito Joailton Manoel ressaltou a importância da participação de todos no processo de desenvolvimento do município. “Nesse momento a gente tem a oportunidade de se debruçar sobre os problemas graves que o município enfrenta, e que não são um problema somente nosso, do poder executivo, nem do legislativo, é problema de toda a sociedade de Valença, de todos que nós que vivemos em Valença, e que sobretudo amamos Valença e queremos o melhor para o nosso município. Sem esse planejamento, sem esse alicerce de uma base construída com a sociedade a gente não consegue olhar para o futuro, a gente não consegue dar destinos objetivos aos recursos públicos”, considerou.

Secretário de Planejamento, Paulo Roberto Oliveira (Foto: Ascom PMV)

O secretário Paulo Roberto considera a proposta da Conferência com a criação do CONCIDADE, um início para o desenvolvimento de Valença, a partir das discussões das ideias apresentadas. “Essa é uma construção coletiva para  que Valença possa sair do marasmo que existe, isso era para ter acontecido a muitos anos e não aconteceu e nós agora fizemos esse trabalho para que Valença possa crescer”, destacou.

Vereador Valdiro Oiticica representou o Poder Legislativo (Foto: Ascom/PMV)

O vereador Valdiro Oiticica destacou que a Conferência tem a importante missão de compor o Conselho da Cidade. “O Conselho da Cidade, eu acredito que é o mais importante de todos, pois precisamos dele para elaborar o Plano Diretor, que nos dá direcionamento sobre temas importantes a exemplo do esgotamento sanitário, se a gente não tiver esse conselho, nada disso poderá ser feito. Fico triste porque muitos que questionam problemas da cidade, não estão aqui nesse momento”, afirmou.

Consultor da Secretaria de Agricultura de Valença, Jonildo Leite (Foto: Valença Agora)

Jonildo Leite, consultor da secretaria de Agricultura e membro da coordenação da Conferência, pontuou ao Jornal Valença Agora que Valença antecipou sua Conferência em virtude da necessidade urgente de reformulação do PDDU, que encontra-se defasado há 16 anos. “Tivemos que antecipar, pois sem o Conselho Municipal eleito, empossado e com o seu regimento interno, não tem como ter PDDU. O Conselho da Cidade é importantíssimo na construção disso, então trabalhamos arduamente com o apoio do Conselho Estadual das Cidades, da Sedur, apoio da nossa equipe de trabalho, alguns segmentos da prefeitura, para que tivéssemos condições de estar hoje aqui concluindo essa primeira etapa”, contou.

O consultor explicou os próximos passos: “O Conselho eleito aqui hoje será empossado no máximo até final de julho, daí teremos 120 dias para escrevermos o regimento interno e encaminharmos para Câmara as alterações necessárias na Lei 1930 de 2008, que criou o Conselho Municipal das Cidades. Os conselheiros aqui eleitos estão com comprometimento para fazer valer a função do Conselho e ajudar Valença como um todo e a administração pública, precisamos estar organizados, atuantes e participativos”, destaca Jonildo.

Presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio de Valença, Adeson de Matos, foi eleito Conselheiro do CONCIDADE (Foto: Divulgação)

Eleito conselheiro no segmento da sociedade civil organizada, Adeson Matos, presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio de Valença, fala sobre a responsabilidade assumida. “Temos agora a missa, enquanto sociedade, de ajudar a implementar políticas públicas que venham fortalecer não só a população valenciana, como também o comércio local”, avaliou.

Rafael Pedreira, representante da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Foto: Ascom PMV)

O arquiteto e urbanista Rafael Pedreira, coordenador da Sedur-BA, apresentou palestra magna acerca do tema norteador da Conferência, “Construindo política de desenvolvimento urbano: unindo o campo e a cidade para o desenvolvimento sustentável”.

“Essa Conferência é primordial para o desenvolvimento do município, a que pese a gente pensar que o Plano Diretor está vencido há 16 anos e a elaboração do mesmo necessita de um Conselho Municipal da Cidade. Aqui hoje nós elegemos os conselheiros e demos institucionalidade de fato ao Conselho, que foi criado por Lei. A partir desse Conselho ativo é que vai aflorar todo o debate acerca do Plano de Desenvolvimento Urbano do município de Valença, que deve ser pensado com o horizonte de 10 anos, então é primordial que esse plano surja das necessidades reais da cidade e não de um planejamento de gabinete. Desejo que a população participe do processo de elaboração do Plano Diretor, que deve ser um processo participativo de fato, no sentido de alcançar uma gestão plena e uma gestão democrática da cidade, que não só participe da elaboração, mas que cobre a implementação desse plano, o que é mais importante”, afirmou o representante do governo do estado.

Foi realizada ainda a plenária final para a eleição dos delegados que irão representar a cidade de Valença na Conferência Estadual, que acontece em dezembro.

Grupos de trabalho na construção de propostas para Conferência Estadual das Cidades (Fotos: Ascom PMV)

CONCIDADE

O Conselho da Cidade do município de Valença ficou constituído pelos seguintes representantes.

Setor Público

Segmento de Gestores, Administradores Públicos e Legislativo Municipal

Secretaria Municipal do Desenvolvimento e Planejamento – Titular Paulo Roberto Oliveira/Suplente: Maria Laura Monteiro

Secretaria Municipal de Promoção Social – Titular: Ivana Guimarães/Suplente: Sammer Caldas

Secretaria Municipal de Infraestrutura – Titular: Anselmo Almeida

Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Suplente: Francisco Gomes Júnior

Secretaria Municipal de Saúde – Titular: Lídia Guimarães

Secretaria Municipal de Administração – Suplente: Lorena Luz

Secretaria Municipal de Educação – Titular: Valdinete Santos

Universidade do Estado da Bahia (UNEB campus XV) – Suplente: Augusto Herrera

Secretaria Municipal de Administração – Titular: Wallace Aguiar

Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac) – Suplente: Antônio Jorge de Menezes

Câmara Municipal de Valença – Titular: Valdiro Oiticica

Setor Sociedade Civil Organizada

Segmento de Movimentos Sociais e Populares

Federação Municipal das Associações de Moradores de Valença (FEMAMVA) – Titular: Romilson dos Santos Muniz

Associação de Moradores Lapa e Jacaré – Titular: Rosimeire dos Santos

Associação de Moradores da Jaqueira – Titular: Valdir Ventura de Jesus

Associação de Pessoas com Deficiência e Amigos de Valença (ADAV) – Titular: Maria Gonçala dos Santos

Vacância

Segmento de Trabalhadores por Suas Entidades Sindicais

Sindicato dos Empregados no Comércio de Valença – Titular: Adeson da Silva de Matos/Suplente: Cleise Meireles

Sindicato dos Empregados no Comércio de Valença – Titular: Vanuza Santana de Jesus/Suplente: Clemildes Pereira

Organização não Governamental

Núcleo de Desenvolvimento Social – Titular: Adnaldo de Jesus Andrade/Suplente: Delfino Peixinho da Silva

Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) – Titular: Vidalto Oiticica Pires/ Suplente: Gilberto Augusto Araújo Muniz

Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) – Titular: Murilo Andrade

Segmento de Entidades Profissionais, Acadêmicas e de Pesquisa e Conselhos Profissionais

Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia – Titular: Jonildo Gilson Leite Moraes