Morro de São Paulo sediará audiência pública sobre regularização de edificações e segurança contra incêndio

Evento será realizado nesta quinta-feira (19), no hotel Morro de Saudade

O 5º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia convida a população para uma audiência pública que será realizada no dia 19 de setembro de 2024, às14h, no Hotel Morro de Saudade, localizado na Rua do Receptivo, na 2ª Praia.

O evento contará com a presença do Cel. Lanusse, Comandante de Segurança Contra Incêndio do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, que fornecerá esclarecimentos sobre os procedimentos para a regularização de edificações e eventos, além das responsabilidades civis e penais decorrentes da não observância da legislação vigente, conforme a Lei 12.929 de 2013 e o Decreto 16.302 de 2015.

No último dia 10 de setembro, um incêndio de grandes proporções atingiu a Segunda Praia, em Morro de São Paulo, no município de Cairu, Bahia. Relembre caso aqui.

A audiência pública é uma oportunidade importante para proprietários de estabelecimentos e organizadores de eventos se atualizarem sobre as exigências de segurança contra incêndios e regularização junto ao Corpo de Bombeiros.

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Imagem: Márcio Filho