Auxílio emergencial volta a ser pago a partir desta terça, 6

Valores do benefício vão de R$ 150 a R$ 375

Após três meses de suspensão, o governo retoma nesta terça-feira o pagamento do auxílio emergencial. O benefício tem como alvo famílias socialmente vulneráveis e trabalhadores informais que tiveram a renda prejudicada pelas restrições impostas pela pandemia de Covid-19.

O calendário de pagamentos vai até 10 de setembro. No entanto, a retomada do auxílio neste ano se dará com valores menores que os pagos em 2020 e para um número menor de pessoas. O benefício agora vai variar de R$ 150 a R$ 375 por mês. No ano passado, as parcelas foram de R$ 300 a R$ 1.200.

De acordo com o cronograma da Caixa Econômica Federal, os trabalhadores informais vão ser os primeiros a receber o auxílio e depois os beneficiários do Bolsa Família, que terão o calendário tradicional do programa mantido.

O crédito da primeira parcela será feito em conta poupança digital para os trabalhadores a partir deste dia 6 de abril para nascidos em janeiro até 30 de abril, nascidos em dezembro. O saque em dinheiro da primeira parcela será autorizado entre 4 de maio e 4 de junho.

Na retomada do benefício, foram mantidos os mesmos critérios de renda para acesso ao auxílio. No entanto, não há inscrições abertas para novos cadastrados. Só quem recebeu a ajuda do governo em dezembro de 2020 e continua enquadrado nas condições será contemplado.

Tire suas dúvidas sobre auxílio emergencial

Quem tem direito ao auxílio em 2021?

Nessa nova rodada, foram mantidos os mesmos critérios de renda para ter direito ao auxílio:

• renda de meio salário mínimo por pessoa da família (R$ 550) e até três salários mínimos (R$ 3,3 mil) por família;
• os dois requisitos serão aplicados de forma conjunta, ou seja, uma família de três pessoas com renda conjunta de três salários mínimos não poderá ser beneficiada, pois a renda individual será superior ao critério de R$ 550 per capita;
• apenas um membro da família poderá receber o benefício;
• para quem está no Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso. A pessoa receberá o benefício com maior valor, seja a parcela paga no âmbito do programa, seja o valor do auxílio emergencial.

Quem não poderá receber o auxílio em 2021?

Não terão direito ao auxílio as pessoas que se enquadram no seguinte perfil:

• pessoas que recebem algum tipo de benefício do governo, como aposentadoria, pensão, benefício de prestação continuada (BPC). Quem recebe Bolsa Família pode;
• quem recebe seguro-desemprego;
• trabalhadores com carteira assinada;
• servidores públicos e militares;
• menores de 18 anos, exceto mães adolescentes;
• quem não movimentou os valores do auxílio emergencial pago no ano passado;
• quem teve o auxílio de 2020 cancelado até dezembro do ano passado;
• estagiários e residentes médicos, multiprofissionais e quem recebe bolsa de estudos ou similares;
• quem teve renda tributável acima de R$ 28.559,70 em 2019;
• quem recebeu em 2019 rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima de R$ 40 mil.

Qual será o valor do novo auxílio emergencial?

O governo vai considerar a composição familiar na hora de conceder o novo auxílio emergencial, ou seja, o número de filhos e se o chefe de família é homem ou mulher.

• o valor do auxílio vai variar de R$ 150 a R$ 375 por mês. O padrão será de R$ 250.
• mulheres com filhos terão direito a uma cota maior, de R$ 375.
• famílias compostas apenas por uma pessoa receberão R$ 150.

No ano passado, o valor inicial do benefício era de R$ 600, sendo R$ 1.200 para mulheres chefes de família. Em setembro, os valores foram reduzidos à metade.

Como é o calendário de pagamentos?

O calendário de pagamento começa na terça-feira, 6 de abril e vai até 10 de setembro.

O benefício começará a ser pago a trabalhadores informais que se cadastraram no ano passado por meio do aplicativo ou fazem parte do Cadastro Único (CadÚnico), mas não recebem o Bolsa Família.

Depois, vão receber os beneficários do Bolsa Família.

A Caixa deve abrir aos sábados para pagar a nova rodada.

Quantas parcelas serão pagas em 2021?

Serão quatro parcelas, com valores menores que no ano passado. Mas integrantes da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, já trabalham com a possibilidade de o auxílio em 2021 durar mais que os quatro meses previstos, a depender do avanço da pandemia de Covid-19 no Brasil.

O texto da MP do auxílio abre espaço para extensão dos pagamentos, mas a condiciona à disponibilidade de recursos. Hoje, o limite para gastos com a nova rodada é de R$ 44 bilhões, previsto na  Proposta de Emenda à Constituição (PEC).

Em 2020, o governo pagou cinco parcelas de R$ 600 e quatro de R$ 300 a um custo de cerca de R$ 300 bilhões. O benefício foi pago entre abril e dezembro.

Quem recebeu a 1ª parcela tem garantia de receber as demais?

Quem receber a primeira parcela não necessariamente continuará a receber o dinheiro nos meses seguintes. O direito aos pagamentos será reavaliado mensalmente.

Caso a pessoa consiga um emprego, por exemplo, será excluído da lista de beneficiários. No ano passado, muitas pessoas que não deveriam receber o auxílio acabaram sendo beneficiadas por falhas no cruzamenro de dados. E terão que que devolver o dinheiro neste ano.

Os recursos não sacados na conta de depósito do Bolsa Família ou nas poupanças sociais digitais abertas e não movimentadas no prazo de 120 dias retornarão para a União.

Quem não recebeu auxílio em 2020 poderá receber?

O novo auxílio será destinado apenas a pessoas que receberam a ajuda no ano passado. O plano do governo é beneficiar 45,6 milhões de famílias, entre pessoas que fizeram o cadastro no aplicativo da Caixa e atendidos por outros programas sociais, com o Bolsa Família.

Quem não recebeu o auxílio em 2020, mas hoje se enquadra nas regras do benefício — caso de quem perdeu emprego no início do ano, por exemplo —, não poderá receber a ajuda do governo neste primeiro momento

Sou beneficiário do Bolsa Família. Tenho direito ao auxílio em 2021?

Sim. Nesse caso, o governo federal vai verificar se o trabalhador cumpre todas as regras para receber o auxílio, e também se o valor do benefício do Bolsa Família da sua família é menor do que o valor do auxílio emergencial.

Se o valor for menor, sua família receberá o auxílio emergencial 2021. O seu benefício do Bolsa Família será suspenso pelo ministério, enquanto sua família estiver recebendo o auxílio.

Quando sua família terminar de receber as quatro parcelas do auxílio, o ministério encerrará a suspensão do benefício do Bolsa Família. Se sua família continuar atendendo as regras de elegibilidade do programa, o benefício será restabelecido, mas não serão pagas as parcelas que foram suspensas.

Agora, se o valor do benefício do Bolsa Família for maior do que o valor do auxílio emergencial 2021, a sua família não receberá o auxílio, e continuará recebendo o benefício do Bolsa Família normalmente.

Recebo BPC, tenho direito ao auxílio?

Não. Pessoas que recebem BPC não tem direito ao auxílio emergencial 2021. Entretanto, caso alguém da sua família receba BPC, o valor do benefício será contabilizado para o cálculo de renda per capita e, se você cumprir os critérios de elegibilidade, poderá ser beneficiado com o auxílio emergencial.

Recebo benefício trabalhista (auxílio-doença, seguro-desemprego, licença-maternidade, etc) ou benefício assistencial, tenho direito ao benefício?

Não. Pessoas que recebem qualquer benefício trabalhista não têm direito ao auxílio emergencial 2021. Entretanto, caso alguém da sua família receba algum benefício trabalhista ou assistencial, o valor do benefício será contabilizado para o cálculo de renda per capita e, se você cumprir todos os critérios de elegibilidade, poderá ser beneficiado com o auxílio emergencial 2021.

Tenho contrato formal de trabalho, mas estou sem remuneração há mais de três meses. Posso receber?

Sim. Não são considerados empregados formais os empregados que deixaram de receber remuneração há três meses ou mais, ainda que possuam contrato de trabalho formalizado.

Quantas pessoas da mesma família podem receber o auxílio nesta nova rodada?

O recebimento do auxílio emergencial 2021 está limitado a um beneficiário por família, mesmo que na mesma família houver mais de uma pessoa com direito ao auxílio.

Quem vai receber caso exista mais de uma pessoa na família com direito ao auxílio em 2021?

Se na mesma família houver mais de uma pessoa com direito ao auxílio emergencial 2021, somente uma pessoa receberá o auxílio.

Fonte: Reprodução/O Globo

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