Brasil

Eleitoras e eleitores que estiverem fora do seu domicílio eleitoral nos dias de votação poderão habilitar-se junto à Justiça Eleitoral para votar em outro local Quem estiver fora do seu domicílio...

Documento incorporou código internacional utilizado nos passaportes A partir deste 1º de junho, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passará a ser emitida em um novo formato. Segundo a Secretaria...

Texto transforma em crime hediondo o homicídio contra menores de 14 anos O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou nesta terça-feira, 24, o projeto de lei que configura como crime hediondo o assassinato...

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (19) a votação do projeto de lei que regulamenta a prática da educação domiciliar no Brasil, prevendo a obrigação do poder público de zelar pelo...

Dados mostram que total de leite doado representa 55% da real necessidade no Brasil Cerca de 200 mililitros podem alimentar até dez recém-nascidos. Para incentivar um simples ato que pode salvar vidas, o...

O Brasil ocupa a vergonhosa 2ª posição no ranking de países com mais casos de exploração sexual de crianças e adolescentes. A maioria das vítimas possui entre 7 e 14 anos, de acordo com o mapa da...

A adesão ao programa de pagamento de débitos no âmbito do Simples Nacional está aberta até 31 de maio Os proprietários de micro e pequenas empresas e também os Microempreendedores Individuais (MEIs)...

Alvo de diversas reclamações e protestos por parte de pescadores, Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira - SisRGP 4.0 foi pauta em audiência entre o deputado federal Raimundo Costa...

O pós pandemia pode ser um momento delicado para muitas pessoas com a retomada da convivência social; olhar com atenção às questões emocionais é de extrema importância Nos últimos dias,...

Indicador atinge o maior nível desde maio de 2020 A Intenção de Consumo das Famílias (ICF), medida pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), cresceu 2,7% na passagem de...