O principal pleito da comunidade valenciana é um espaço adequado para o funcionamento da Defensoria em Valença. De acordo com o subcoordenador da 6ª Regional da DPE/BA, Dr. Márcio Marcílio, esta demanda será atendida ainda este ano, com a mudança da comarca para uma nova sede.

A Comarca de Valença da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) recebeu na manhã desta terça-feira (29), no auditório da UNEB, a conferência pública para elaboração do orçamento participativo 2017 da defensorial estadual que acontece em todas as suas trinta comarcas do estado, com os objetivos de retomar o diálogo com a sociedade civil organizada e os movimentos sociais; fomentar uma gestão de proximidade com a sociedade; apresentar a estrutura e serviços da DPE/BA à população; avaliar pontos de melhorias do atendimento na atuação defensorial, considerando os anseios das comunidades.

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“A gente quer fazer com que a Defensoria esteja cada vez mais próxima do cidadão, inclusive, a cidadania definindo os rumos da Defensoria, e isso também passa pelo Orçamento”, destacou o servidor da Diretoria de Planejamento e Orçamento da DPE/BA, Raulino Leite, que iniciou a Conferência explicando ao público o que é o orçamento e a importância da participação da sociedade na elaboração dele. Raulino entregou aos participantes da conferência, um formulário de avaliação dos serviços da DPE/BA, para que cada pessoa pontuasse de 1 a 6, diversas ações que estavam divididas em cinco blocos: aspectos gerais; direitos humanos; cível; crianças e adolescente.

A participação popular na Conferência em Valença foi um dos destaques da reunião. Dezenas de membros da sociedade civil organizada estiveram presentes, entre eles, representantes de associações de moradores, do conselho de Direitos Humanos, do Rotary Club, da Loja Maçônica Paz e Fraternidade, do Lions Clube, do grupo da Igreja de Nossa Senhora Aparecida do Novo Horizonte; do grupo de Aposentados e Pensionistas; representantes da Polícia Militar e da Guarda Civil Municipal, além de políticos, estudantes, empresários, servidores públicos e outras autoridades.

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Subcoordenador da 6ª Regional que abrange as comarcas de Valença, Santo Amaro, Amargosa e Santo Antônio de Jesus (sede), o defensor público Márcio Marcílio apresentou a Defensoria Pública e seus serviços enquanto instituição essencial para a garantia dos direitos do cidadão baiano. "A Defensoria é pública e tem como razão de existir vocês, cidadãos. Hoje, queremos saber como vocês querem que usemos nosso orçamento em 2017. Não é só importante ampliar esse orçamento, mas também saber como usá-lo", observou ele ao destacar o fato inédito de a Defensoria Pública percorrer todas as comarcas onde está presente para ouvir o cidadão. Para Márcio Marcílio, o orçamento compõe a instituição. "Para conseguir alcançar nossos objetivos maiores e nos adequar às necessidades daqueles que nos procuram", complementou.

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O Defensor Público da Comarca de Valença, Dr. Carlos Vasconcelos Maia Filho falou um pouco a respeito da Defensoria local. “A Defensoria Pública aqui na comarca de Valença, que engloba os municípios de Valença, Cairu e Tancredo Neves, atua com três defensores públicos, duas defensoras públicas na área criminal, Dra. Maia Gelman e Dra. Ana Carolina de Castro e eu há quase vinte anos atuando na vara cível”, resumiu. Para Carlos Maia, as prioridades da DPE local são ter uma sede própria funcionando próximo ao Fórum, além de mais estagiários e computadores.

A maioria dos participantes da Conferência que se pronunciou reforçou o desejo do defensor, considerando como prioridade a mudança da Defensoria em Valença para um espaço físico onde o atendimento à população possa seja realizado com privacidade, além de investimentos em equipe e equipamentos para garantir a ampliação do acesso aos serviços da instituição.

Representante do Conselho de Direitos Humanos de Valença, José Reis pediu espaço adequado para que as pessoas sejam ouvidas individualmente. "Imaginem se um dos senhores têm um problema e outras pessoas tomam conhecimento do caso? Aqui no interior todos se conhecem", questionou. Para o assistido da Defensoria na comarca, Joaquim do Pitanga, existe a dificuldade de expor seu caso por conta da falta de privacidade na sala do Fórum. "Gostaria que quando fôssemos expor nosso problema, só o defensor público pudesse ouvir", desejou ele.

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O subcoordenador da 6ª Regional em Santo Antônio de Jesus, defensor público Márcio Marcílio, afirmou que esse paradigma de atendimento vai mudar. "Infelizmente, essa ainda é uma realidade. Ainda esse ano estaremos em uma sede adequada também com uma equipe de apoio", afirmou.

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O vice-presidente da Câmara de Vereadores do município, vereador Fabrício Lemos, classificou a realização da conferência pública como uma "iniciativa da democracia" e reiterou a necessidade de um espaço mais amplo para o atendimento à população valenciana. Romilson Muniz, presidente da Associações de moradores de Valença, também elogiou o trabalho da Defensoria Pública no município por meio do defensor público Carlos Maia. "Esse espaço que todos aqui almejam é mais do que justo para os seus mais de cem mil habitantes", declarou.

Já a representante da comunidade Novo Horizonte, Sandra Fonaro, lembrou que não é somente de estrutura física que a Defensoria precisa para melhorar a atuação em Valença, mas também recursos humanos e equipamentos técnicos. Comandante da Guarda Municipal de Valença, Robson Sousa ponderou que, apesar das dificuldades que órgãos e instituições como a Defensoria Pública enfrentam, o trabalho ainda assim é muito bem feito. "Esse aqui é mais um elo com a comunidade para que sejamos agente multiplicadores", avaliou.

*Com informações da Assessoria da DPE/BA

*Informações EXCLUSIVAS desta reportagem na edição impressa nº 570 do jornal Valença Agora

 

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