Consórcio Ciapra Baixo Sul avança na sua política integrada de resíduos sólidos

Prefeituras assinaram Termo de Delegação e Autorização para abertura de Consulta e Audiência Pública relativa ao Projeto Parque do Sol

Na última sexta-feira (6), o Ciapra Baixo Sul, consórcio formado por 14 municípios da região, realizou uma assembleia extraordinária com o objetivo de dar mais um passo rumo a gestão regional dos resíduos sólidos. Foi assinado por representantes de Aratuípe, Camamu, Cairu, Gandu, Ibirapitanga, Igrapiúna, Ituberá, Nilo Peçanha, Pirai do Norte, Presidente Tancredo Neves, Taperoá, Teolândia, Valença e Wenceslau Guimarães, o termo de Delegação da gestão de resíduos sólidos para o Ciapra e a autorização para início da Consulta Pública e Audiência para discussão do Projeto Parque do Sol, executado pela Torre Empreendimentos, empresa que manifestou interesse no assunto. Essa é a última etapa do projeto, antes do processo de licitação para a concessão do Serviço de Gestão dos Resíduos Sólidos do Território Baixo Sul, pelo período de 30 anos.

A assembleia aconteceu na Câmara de Vereadores de Taperoá. Compareceram o prefeito de Gandu e presidente do Ciapra, Leonardo Barbosa; o diretor executivo do consórcio, Leandro Ramos; os prefeitos Carlos Liotério (Wenceslau Guimarães), Antônio Marcos (Aratuípe), Reges Aragão (Ituberá), Kitty Guimarães (Taperoá) e Jacqueline Soares (Nilo Peçanha). Os demais municípios do território foram representados por secretários. Também presente, o Superintendente Executivo de Novos Negócios, PPPs & Concessões da Torre Empreendimentos, Igor Torres, acompanhado de sua equipe.

A reunião foi conduzida pelo presidente Leonardo Barbosa, que ressaltou a importância desse passo crucial na gestão dos resíduos sólidos na região.

Assembleia do Ciapra Baixo SUl. Ao centro o presidente do consórcio, Leonardo Barbosa, o Léo de Neco (Foto: Valença Agora)

“Esse momento será o ápice da região Baixo Sul, que vai se destacar não só na Bahia, mas em todo o Brasil por essa política de desenvolvimento econômico e ambiental. Nós vamos conseguir resolver o problema de uma vez por todas dos nossos municípios graças a união dos prefeitos, do entendimento de que juntos, coesos, dando as mãos uns aos outros, nós conseguiremos resolver esse grande entrave que bate a nossa porta há décadas. O Baixo Sul está dando um passo à frente, no estado da Bahia, ao trazer nesse momento uma solução consorciada para resolver a questão dos resíduos sólidos”, destacou Leonardo.

O presidente do Ciapra informou que o processo de licitação será realizado também na Bolsa de Valores de São Paulo – Bovespa, para garantir maior transparência, competitividade e visibilidade.

O Projeto Parque do Sol é uma proposta inovadora que visa reunir diversas soluções tecnológicas para o tratamento dos resíduos sólidos na região. Entre os principais objetivos do projeto, destacam-se o aterramento dos rejeitos, o reaproveitamento da parcela orgânica, a gestão dos resíduos da construção e demolição, bem como a seleção dos materiais recicláveis.

Igor Torres, representante da Torre Empreendimentos apresentou projeto (Foto: Valença Agora)

Os detalhes do projeto foram apresentados pelo representante da Torre Empreendimentos, Igor Torres. O executivo relatou as etapas e estudos desenvolvidos ao longo dos últimos dois anos e meio como desdobramento de sua manifestação de interesse. O período foi importante para que a empresa conhecesse as necessidades de cada município integrando do consórcio, afirmou Torres.

“Foi um desafio muito grande, mas estamos extremamente satisfeitos com os resultados. Acredito que logramos êxito no nosso objetivo de apresentar um projeto único para o território e que atendesse aos anseios da região”, afirmou o representante da Torre Empreendimentos.

Igor Torres destacou ainda que esse é primeiro projeto de gestão integrada de resíduos em consórcio a ser realizado na Bahia, com todo o escopo de serviços propostos pela Política Nacional de Resíduos Sólidos. “Não será apenas um aterro sanitário, é um equipamento público de interação com a comunidade”, pontuou sobre o Parque do Sol, sinalizando ainda, dentre outros benefícios do projeto, a geração de 255 empregos diretos.

Leandro Ramos, diretor executivo do Ciapra (Foto: Valença Agora)

O diretor executivo do Ciapra, Leandro Ramos, considerou o avanço do projeto um momento importante na história do nosso território. “Pretendemos ainda em 2023 realizar essa grande licitação e ver os prefeitos lá na Bolsa [Bovespa] dando a martelada e fazendo com que o nosso território escreva um capítulo importante da sua história, sendo pioneiro numa solução integrada por meio de uma ação consorciada e que envolve a participação do capital privado na solução de um grande problema que até então parecia insuperável”, frisou.

“Essa é uma grande oportunidade de solucionar algo que sozinho os municípios não conseguem de forma alguma. Não podemos perder essa oportunidade, já avançamos muito e falto muito pouco para vermos isso concretizado. Parabéns aos prefeitos, aos municípios e aos secretários pela dedicação a esta pauta”, acrescentou Ramos.

Assembleia do Ciapra Baixo Sul (Foto: Valença Agora)

A prefeita anfitriã, Kitty Guimarães, ressaltou que “o Ciapra é formado por prefeitos que querem garantir para os seus munícipes, dias melhores”. “Esse é o nosso intuito e a nossa vontade aqui”, completou a prefeita de Taperoá.

Representando a Prefeitura de Valença, o secretário de Meio Ambiente Marcelo Borges, expressou sua felicidade com o seguimento do projeto para o fim dos lixões da região. “O dia hoje é de felicidade para todos nós, é mais um passo importante para a região. Apostamos nessa perspectiva de fazer uma ação integrada acreditando no potencial da região. Estamos no caminho certo e com isso, ganha a região, a Bahia e o Brasil”, afirmou.

Reges Aragão, prefeito de Ituberá, considerou que a iniciativa será um marco histórico para o Baixo Sul e estado da Bahia. “Hoje está muito claro que a gente vai conseguir implantar algo totalmente conectado com o presente, com as necessidades e identidades da nossa região. Eu vejo a implantação do Parque do Sol, como uma necessidade urgente para todos nós. É o projeto mais importante até então, desse consórcio”, enfatizou.

A prefeita de Nilo Peçanha, Jacqueline Soares parabenizou o consórcio e os municípios pela responsabilidade perante o projeto. “Isso é marco. Estamos hoje falando da história de uma região. Quando a gente fala de lixo, a gente fala de não qualidade de vida, principalmente quando falamos de lixão, mas a gente entende que isso também, é dignidade, traz vida, traz emprego, gera renda e é isso nós queremos na nossa região. Sozinhos os municípios não conseguem resolver essa demanda, a gente precisa do Ciapra, precisa do apoio do Governo do Estado, para podermos construir essa dignidade para o nosso povo e nossa região”, ressaltou.

Representando o município de Cairu, o secretário de Administração Ângelo Fahning transmitiu o abraço do prefeito Hildécio Meireles. “Trago esse abraço fraterno aos prefeitos e todas as lideranças presentes. A gente já vem acompanhando esse projeto da Torre desde 2021, e dando uma atenção especial. Tenham certeza que, no que estiver ao alcance de Hildécio para contribuir com um Cairu melhor, por um Baixo Sul e por uma Bahia melhor, ele estará sempre presente da melhor maneira possível. O município de Cairu tem muito orgulho de ser baiano, de ser do Baixo Sul e de participar do Ciapra”, pontuou.

Carlos Liotério, popular Kaká, prefeito de Wenceslau Guimarães se mostrou otimista com o projeto. “Um dos principais desafios que tenho enfrentado como prefeito é essa questão dos resíduos sólidos. Isso tem causado vários transtornos para a administração pública porque lixo todo mundo produz, mas ninguém quer por perto. Wenceslau está à disposição apostando nessa ideia, e acreditando que em 2024 a gente consiga concretizar, deixar esse legado da nossa gestão e o principal, melhorar a qualidade de vida da população”, afirmou.

CONSULTA PÚBLICA 

O Ciapra disponibilizou a Consulta Pública dos Estudos e Projetos de Gestão por concessão dos resíduos sólidos urbanos dos municípios da região. Todos que tiverem interesse podem acessar os documentos e registrar suas sugestões até o dia 9 de novembro de 2023, através do endereço online: https://linktr.ee/parquedosol

Os documentos disponíveis para consultas e sugestões são:

1. Estudos Fundiários e Ambientais;
2. Estudos de Demanda e Engenharia;
3. Estudos Técnico Operacionais;
4. Estudo de Viabilidade e Modelagem Econômico Financeira;
5. Descrição das Garantias;
6. Estudos de Viabilidade Jurídica. 

AUDIÊNCIA PÚBLICA 

A participação da sociedade civil organizada e população em geral para sugestões ao projeto, acontecerá no dia 27 de outubro, em Audiência Pública a ser realizada na sede do Ciapra, em Ituberá, que fica localizada na Avenida Hidelbrando de Araújo Góes.