Corpo de Bombeiros realiza Audiência Pública em Valença para discutir regularização de edificações e eventos contra incêndios

Encontro reuniu empresários, profissionais de engenharia e arquitetura, comunidade e autoridades para reforçar a importância da prevenção contra incêndios e a conformidade com a legislação vigente

O Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, através do seu 5º Batalhão de Bombeiros Militar (5º BBM) sediado em Valença, promoveu uma audiência pública nesta segunda-feira (26), no auditório da Casa do Empresário. O evento teve como objetivo discutir os procedimentos necessários para a regularização de edificações e eventos visando a prevenção contra incêndios. Participaram do encontro empresários, engenheiros, arquitetos, estudantes e agentes públicos.

Evento reuniu empresários, sociedade civil organizada, engenheiros, arquitetos e comunidade (Foto: Jornal Valença Agora)

A mesa de abertura da audiência contou com a presença do Subcomandante Geral do Corpo de Bombeiros Miliar da Bahia (CBMBA), Coronel Jorge Eduardo Piauhy de Araújo; do Comandante de Segurança Contra Incêndio (CSCI) do CBMBA, Coronel Lanusse Araújo Andrade; da Comandante do 5º BBM, Tenente Coronel Ana Isabel Araújo de Santana; do presidente da Associação Comercial e Empresarial de Valença, Murilo Andrade; da representante do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-BA), a engenheira elétrica Emily Reale; do representante da 33ª Companhia Independente de Polícia Militar (33ª CIPM), Capitão PM Barreto; do secretário municipal de Planejamento da Prefeitura de Valença, Pablo e do representante da sociedade civil organizada, Jarildo Bonfim.

O Subcomandante Geral do CBMBA, Cel. Jorge Eduardo Piauhy abriu a audiência parabenizando a iniciativa do 5º BBM de Valença, ressaltando a importância do encontro.

Durante a audiência, foram abordadas as exigências previstas na Lei 12.929 de 2013 e no Decreto 16.302 de 2015, que regulamentam as normas de segurança contra incêndio e pânico, entre outras diretrizes fundamentais para a conformidade legal em eventos e edificações. A apresentação foi realizada pelo Cel. Lanusse Araújo, comandante do CSCI, órgão responsável pela elaboração e aplicação de normas e medidas de segurança contra incêndio e pânico em edificações e áreas de risco.

“Feliz saber que a comunidade abraça essa ideia da nossa corporação e vem em busca do conhecimento. É sempre bom estarmos discutindo essa parte de legislação, de segurança contra incêndio, porque tudo isso faz parte da prevenção e proteção contra incêndio nas edificações”, destacou o comandante.

Cel. Lanusse Araújo fez questão de destacar que “o objetivo do governo não é taxar, multar... É fazer com que os empresários e a sociedade civil organizada se regularize com vistas a minimizar danos... a buscar a segurança da vida”.

Comandante do 5º BBM, Ten. Cel. Ana Isabel Araújo de Santana (Foto: Jornal Valença Agora)

A Tenente Coronel Ana Isabel agradeceu a todos que aceitaram ao convite para entender muito mais sobre a legislação. “Muito mais que agentes fiscalizadores, estamos aqui como agentes de proteção. Há uma necessidade urgente da aplicação dessa lei de 2013, regulamentada pelo decreto 16.302 e de que todos saiam daqui convictos de que realmente o seu imóvel, o seu estabelecimento, o seu evento precisa de tudo que vamos ver nessa tarde", destacou.

Em suas considerações finais, o Cel. Piauhy enalteceu o encontro. “A discussão essa tarde com a participação de vocês e do nosso palestrante foi em alto nível. A gente atingiu o objetivo e saímos daqui felizes”, considerou.

Subcomandante Geral do Corpo de Bombeiros Miliar da Bahia (CBMBA), Coronel Jorge Eduardo Piauhy (Foto: Jornal Valença Agora)

“O Corpo de Bombeiros Militar da Bahia tem nove anos emancipada da Polícia Militar, são nove anos trabalhando para prestar o melhor serviço para a população baiana. A gente tem avançado a passos largos e isso nos dá oxigênio necessário para fazer essa relação muito próxima da população e dar respostas cada vez mais eficientes e eficazes”, destacou o subcomandante geral do CBMBA.

O Cel. Piauhy frisou ainda a parceria do Corpo de Bombeiros com os empresários. “A gente não está aqui querendo atrapalhar o desenvolvimento, criar dificuldades, o nosso comandante geral cobra diuturnamente, que um projeto do empreendedor não pode ficar parado por conta do Corpo de Bombeiros, e se vocês, encontrarem dificuldades, vocês já sabem quem procurar. O Comando de Segurança Contra Incêndio também está à disposição para que, juntos, a gente consiga crescer nossas cidades, nossos empreendimentos, de forma coletiva, uns ajudando aos outros e esse é o nosso objetivo”, concluiu.

A Comandante do 5º BBM, Ana Isabel Araújo de Santana, falou um pouco sobre as ações do Batalhão sediado em Valença, com área de abrangência em 18 municípios do recôncavo e baixo sul baiano.

A Te. Cel. Pontuou que só em Valença já foram atendidas mais de 100 ocorrências de incêndios, em pouco menos de 1 ano, e solicitou o apoio de todos. “Nós temos ainda um efetivo que não consegue atender de pronto todos os municípios. Então, nós precisamos que todos estejam regularizados para que pelo menos retarde os danos de um incidente. Por isso é importante entender essas medidas da lei e a aplicação delas para também nos auxiliar”, afirmou.

Outro ponto abordado pela comandante foram os golpes que vem sendo aplicados por criminosos que se utilizam de projetos como o “Bombeiro Mirim” e até de processos de fiscalização para se aproveitar do comércio e da comunidade. “Fique atentos e procurem saber conosco a veracidade das informações”, alertou.

A comandante agradeceu o apoio dos parceiros na realização da audiência. “Precisamos de parcerias, precisamos estar juntos, integrados sempre pensando em prol da vida. Prevenção é valorização da vida”, sinalizou.

Ao final da apresentação foi aberto espaço para que os empresários tirassem suas dúvidas e apresentassem demandas à corporação.