Assim como em Fernando de Noronha, outros destinos brasileiros recolhem impostos para a entrada ou estadia de visitantes, que são investidos em infraestrutura, limpeza pública, saneamento básico, desenvolvimento de projetos ambientais e sistemas de controle do fluxo de turistas, para evitar excesso de visitantes na alta temporada.

A taxa é respaldada pelo Código Tributário Nacional, que autoriza municípios a instituírem a arrecadação de tributos para controle, proteção e preservação do patrimônio ambiental e ecológico.

Em Fernando de Noronha, a taxa, no valor diário de R$ 73,52, (valor atualizado em abril de 2019) foi instituída por uma lei estadual e é cobrada por pessoa de acordo com o total de dias de permanência na ilha.

Nos últimos meses outros paraísos brasileiros decidiram taxar os turistas. Confira abaixo destinos que cobram taxas ambientais:

Morro de São Paulo (Bahia)

O arquipélago com praias e paisagens paradisíacas, que pertence ao município de Cairu, no sul da Bahia cobrar a Tarifa por Uso do Patrimônio do Arquipélago (TUPA), que visa a manutenção e ampliação dos serviços e estruturas do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental do arquipélago. O valor é R$ 15 por pessoa.

O pagamento da tarifa é feito logo que o turista chega à ilha. Crianças até 5 anos e maiores de 60 anos estão isentos da taxa.

Ubatuba (SP)

A Câmara Municipal de Ubatuba, no litoral norte de São Paulo, aprovou esta semana uma lei que cria um ‘pedágio ambiental’ para veículos de outras cidades que circularem pelo município.

O valor será cobrado de todos os veículos que passarem pelos terminais que serão instalados nas saídas da cidade pelas rodovias Oswaldo Cruz e Rio-Santos.

Jericoacoara (Ceará)

Desde de 21 de setembro, os turistas que visitam Jericoacara, no litoral oeste do Ceará, estão pagando uma taxa para entrar e permanecer na cidade. A Taxa de Turismo Sustentável foi regulamentada por decreto em junho deste ano e tem valor de R$ 5 por pessoa, cobrada a cada dia de permanência.

Jalapão (Mateiros – Tocantins)

Porta de entrada para quem deseja conhecer as belezas do Parque Estadual do Jalapão, o município de Mateiros (TO) também passará a cobrar R$ 20 por dia dos turistas.

Ilhabela (São Paulo)

Em Ilhabela, no litoral norte São Paulo, a tarifa é cobrada por veículo, conforme lei distrital. Os preços variam de R$ 3 (moto) a R$ 57 (ônibus).

Bombinhas (Santa Catarina)

A cidade catarinense também cobra a entrada de visitantes por veículo nos meses de alta temporada – de novembro a março – para minimizar os impactos ao meio ambiente causados nesse período. O valor varia de R$ 3 (motos) a R$ 130,50 (ônibus).

Governador Celso Ramos (Santa Catarina)

O verão vai ter taxa extra em parte de Santa Catarina. Em duas cidades do litoral, os turistas estão tendo que pagar para entrar. O dinheiro deve bancar infraestrutura e a preservação das praias.

Mais de 20 praias de águas calmas e limpas. Um pedacinho do litoral catarinense que atrai visitantes de todo o país. Na cidade de Governador Celso Ramos, 80% da cidade são áreas de preservação ambiental. Mas para entrar agora tem que pagar. Se não for morador ou dono de imóvel, não escapa da taxa.

A cobrança será feita durante a temporada de verão, período em que a cidade, de 14 mil habitantes, chega a receber um milhão de turistas, segundo a prefeitura. Os valores variam conforme o tamanho do veículo e vão de R$ 5 a R$ 130.

Em Santa Catarina, mais uma cidade estuda a implantação da taxa: é Florianópolis, a capital do estado. Um projeto de lei está em tramitação na Câmara municipal.

Fonte: Ministério do Turismo, G1 e Catraca Livre

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