Cultura de Valença em festa! Após sete anos de construção, Plano Municipal de Cultura é aprovado pela Câmara de Vereadores nesta semana

Em última sessão da Câmara de Vereadores de Valença, realizada no dia 15 de março, a Cultura do município conquistou um importante avanço, a aprovação do Projeto de Lei que institui o Plano Municipal da Cultura (PMC), enviado pelo Poder Executivo e aprovado em segunda e última votação, por unanimidade. A validade do plano é de dez anos, mas deve ser revisado a cada quatro anos.

Presidente da Câmara de Vereadores, Antônio Agostinho Jr. assina quadro que simboliza a conquista do Plano de Cultura

No Plenário a presença de diversos artistas e produtores culturais, além da secretária de Cultura, Esporte e Lazer, Aline Reis, da representante territorial de cultura, Vanessa Andrade e do Conselho Municipal de Cultura que muito contribuiu na elaboração do PMC. Foram ao todo, sete anos o tempo de confecção do plano que teve a participação de diversas pessoas da cena cultural de Valença e da administração pública do município.

Vereadores, servidores municipais, artistas e produtores culturais comemoram conquista história para a cultura valenciana

“Eu vejo o plano como uma união de todos para fazer um trabalho em benefício da cultura, esse comprometimento é não só da prefeitura, não só da secretaria, não só do Conselho, mas de toda comunidade valenciana e os vereadores estão aqui agora para cobrar que a cultura realmente aconteça”, ressaltou a secretária Aline Reis acrescentando que no PMC existe um plano de ação com algumas sugestões de trabalho da própria secretaria. “Na secretaria, para que a gente faça qualquer coisa, nós dependemos de um recurso financeiro, então nesse plano a gente já prevê o valor de 2% da arrecadação municipal e a luta agora é que a gente consiga fazer esse repasse, também existe uma promessa do governo federal que a gente chama de fundo a fundo que é um recurso que vem diretamente da união para o fundo de cultura dos municípios. A importância do Plano ser assinado é porque agora isso é validado, é onde a prefeitura, o legislativo, os grupos, todos os artistas se comprometem perante lei, executar esse plano”, considerou.

Vereadores deixam sua marca resgistrada no quadro símbolo do Plano aprovado

De acordo com a presidente do Conselho Municipal de Cultura, a historiadora Janete Vomeri, Valença é um dos poucos municípios da Bahia a possuir todos os órgãos exigidos pelo Sistema Nacional de Cultura e Ministério da Cultura. “O Plano é esse instrumento que dá as metas, estratégias e diretrizes essenciais para as nossas políticas públicas. O objetivo final dessa proposta é que se criem também leis de incentivo à cultura, vinculados ao Plano, que esse valor do Fundo venha ser utilizado. O papel foi aprovado, o que vale agora sãoas ações efetivas paraque tudo que foi previsto ocorra, isso vai depender não só dos vereadores, mas do poder executivo, juntamente com a secretaria municipal de cultura e o Conselho”, concluiu.

Vereadores aplaudem de pé aprovação do Projeto de Lei que institui o Plano Municipal de Cultura

A atriz Irene Dóres, que participou ativamente da construção do Plano, nos falou de suas expectativas a partir da aprovação do documento: “Nossa expectativa é de funcionalidade do plano, a partir de agora vamos ‘correr’ atrás da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e do PPA (Plano Plurianual), porque se a gente não conseguir encaixar nas diretrizes do município ele não vai funcionar. Após terminarmos essa etapa e já com o Fundo, o município vai promover os meios de fazer cultura em Valença, através de Editais, de Chamada Pública e a gente vai conseguir mostrar o trabalho da gente com a garantia de um reembolso.A nossa expectativa é essa, trabalhar com dignidade e com valorização”, opinou.

Artistas entregam ao Legislativo, relatório sobre o Teatro Municipal, elencando as necessidades para sua reabertura

Entre as prioridades contidas no Plano, destacam-se a qualificação cultural dos agentes e entidades; Incremento nos investimentos oficiais em Cultura; legalização jurídica das entidades culturais; participação democrática na gestão da Cultura municipal; afirmação da Cultura como fator de desenvolvimento integral das pessoas e das comunidades. Outros importantes artigos referem-se à introdução de um calendário cultural; identificação das vocações e potencialidades culturais, e ao mesmo tempo, reconhecer as fragilidades; traçar diretrizes; formalizar judicialmente todos os grupos culturais. O plano também oferece a criação de lei municipal de proteção, preservação, conservação e fomento ao patrimônio histórico-arquitetônico do município, com regulação de seu uso, por instituições públicas ou entes privados, orientando sobre intervenções físicas e financiamento em caso de reforma, mantendo-se a propriedade e os benefícios financeiros de sua utilização em favor dos proprietários, no caso dos imóveis privados. O documento programa ainda o Fundo de cultura instituído pela lei nº 1910/2009 de fazer cumprir o percentual de 2% da arrecadação municipal, direcionado para as ações da cultura do município.

Após a aprovação do PMC, Janete Vomeri entregou um relatório produzido por uma comissão formada por artistas valencianos, sobre o Teatro Municipal. No documento, o grupo elenca as necessidades imediatas para sua reabertura.

Os Vereadores, artistas e demais pessoas presentes ligadas à cultura, deixaram sua digital e assinaturas num quadro branco, para simbolizar a conquista histórica para a Cultura do município.

Fotos: Jornal Valença Agora