A Defensoria Pública do Estado da Bahia realiza a Ação Cidadã – Sou Pai Responsável. O objetivo é orientar as famílias mais necessitadas da população baiana a respeito dos conflitos que envolvem a paternidade responsável e as relações familiares, buscando reduzir a demanda da área, que é a maior atendida pela instituição atualmente.

A Ação Cidadã busca conscientizar a população – em especial aos homens – de que a paternidade vai além da responsabilidade; é uma atitude que pode gerar orgulho e prazer no convívio com o(a) filho(a). A Defensoria está à disposição para realizar acordos e conciliações que possam solucionar este conflito extrajudicialmente, desafogando, assim, o fluxo da Justiça.

O exame de DNA poderá ser feito gratuitamente para os casos onde não há, ainda, o registro do pai na certidão de nascimento do(a) filho(a). A Defensoria Pública de Valença é um dos pontos de coleta para o exame. Os interessados devem levar RG, CPF e comprovante de residência da mãe e do suposto pai, e certidão de nascimento do(a) filho(a).

“A Defensoria Pública da Bahia está intensificando a ação cidadã ‘Sou pai responsável’, fazendo o exame de DNA inteiramente gratuito e com coleta aqui em Valença, na sede da Defensoria, no Bairro Novo Horizonte. Além disso está intensificando também as ações de paternidade e/ou maternidade socioafetiva. É uma nova solução para aquelas pessoas que querem ter outra pessoa como filho e nesse caso, não se retira nome de pai, nem nome de mãe, pelo contrário, acrescenta, dando a possibilidade de uma pessoa ficar com dois pais, ter direito à duas pensões alimentícias, à herdar dos dois pais, além disso, e, o mais importante, ter a afetividade dos dois pais”, destaca o defensor público de Valença Carlos Vasconcelos Maia Filho.

A Defensoria Pública de Valença está situada na Av. José Andrade Soares, 214-222, bairro do Novo Horizonte, próxima à Faculdade FAESB. O telefone para mais informações é (75) 3643-1420.

 

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