Projeto de Lei que institui o “Dia Helmarta Luz” em Valença é aprovado em primeira votação

A iniciativa homenageia a memória de Helmarta Luz e promove a conscientização sobre o combate ao feminicídio no município

A Câmara Municipal de Valença aprovou nesta terça-feira (14/10), em primeira votação, o Projeto de Lei nº 047/2024, de autoria do vereador Helton Vinícius Brandão de Castro, que institui o “Dia Helmarta Luz - Dia de Luta contra o Feminicídio”, a ser celebrado anualmente em 24 de setembro. A proposta visa incluir a data no Calendário Oficial de Eventos do Município, destacando a importância da luta contra o feminicídio e outras formas de violência contra a mulher.

O projeto homenageia a memória de Helmarta Luz, vítima de feminicídio, e tem como objetivo promover a conscientização e o debate sobre a prevenção e combate à violência de gênero. De acordo com o texto, a data será marcada por campanhas, debates, seminários, palestras e outras atividades organizadas pela sociedade civil e pelo Poder Executivo Municipal, visando informar e mobilizar a população.

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“A criação do ‘Dia Helmarta Luz’ é uma forma de homenagear nossa querida Martinha, e sobretudo, conscientizar a nossa população valenciana de que não podemos nos calar, não podemos aceitar, não podemos ficar quietos diante de uma realidade tão grotesca e tão violenta que assola as mulheres do nosso país, do nosso estado e do nosso município”, afirmou o vereador Helton Vinícius.

Além de conscientizar a sociedade, o projeto prevê a mobilização da comunidade em ações preventivas, bem como a divulgação de boas práticas e iniciativas de enfrentamento ao feminicídio. A implementação das atividades não acarretará custos ao município, sendo financiada por parcerias com a iniciativa privada ou governamental.

O projeto ainda passará por segunda votação na Câmara antes de ser encaminhado para sanção do prefeito, e sua aprovação é vista como um passo importante no fortalecimento das políticas de combate à violência contra a mulher em Valença.

Imagem em destaque: Reprodução/Youtube