Foi aprovado na sessão legislativa desta terça-feira (22/10), em segunda votação, o Projeto de Lei nº 047/2024, de autoria do vereador Helton Vinícius Brandão de Castro, que institui o “Dia Helmarta Luz - Dia de Luta contra o Feminicídio”, a ser celebrado anualmente em 24 de setembro, em Valença. A proposta visa incluir a data no Calendário Oficial de Eventos do Município, destacando a importância da luta contra o feminicídio e outras formas de violência contra a mulher. A matéria agora aguarda a sanção do Executivo.

O projeto homenageia a memória de Helmarta Luz, vítima de feminicídio, e tem como objetivo promover a conscientização e o debate sobre a prevenção e combate à violência de gênero. De acordo com o texto, a data será marcada por campanhas, debates, seminários, palestras e outras atividades organizadas pela sociedade civil e pelo Poder Executivo Municipal, visando informar e mobilizar a população.

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Além de conscientizar a sociedade, o projeto prevê a mobilização da comunidade em ações preventivas, bem como a divulgação de boas práticas e iniciativas de enfrentamento ao feminicídio. A implementação das atividades não acarretará custos ao município, sendo financiada por parcerias com a iniciativa privada ou governamental.

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Foto: Reprodução/Redes Sociais

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