Edital Maestro Barrinha é publicado pela Secretaria de Cultura de Valença

A Prefeitura de Valença, através da Secretaria Municipal de Cultura, torna pública a abertura de apresentação de propostas com vistas à seleção para concessão de apoio cultural, em atendimento a Lei nº 14.017/2020 – Lei Aldir Blanc, prorrogada para utilização do recurso remanescente através da Lei 14.150 de 12 de maio de 2021, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecida pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.

As inscrições desta Chamada estarão abertas no período de 08/09/2021 a 22/09/2021 podendo ser realizada presencialmente na Secretaria de Cultura, localizada na Rua Cecília Meireles, número 75, Prédio do Antigo Colégio Paulo Freire ou via E-mail: secdeculturadevalenca@hotmail.com

Os documentos que deverão ser apresentados no ato da inscrição são: ANEXO II (Formulário de Apresentação de Propostas), cópia colorida do RG e CPF do representante, certidão de quitação eleitoral, dados bancários que devem conter nome do Proponente, número da agência, número da conta e tipo de conta, portfólio atualizado comprovando a realização de atividades artísticas culturais e cópia do comprovante de endereço do proponente (água, luz, telefone, correspondência bancária).

As propostas serão selecionadas pela Comissão do edital de acordo com a qualidade artística do projeto, levando em consideração a clareza e a coerência das ideias apresentadas; Viabilidade de execução da proposta; Importância do projeto como estimulador da diversidade artístico-cultural em ambiente virtual ou local público.

O total de recursos disponíveis para os prêmios desta Chamada é de R$ 66.000,00 (Sessenta e seis mil reais) provenientes da Unidade Orçamentária advindas do repasse municipal referente a Lei nº 14.017/2020 – Lei Aldir Blanc, sancionada em 20 de Junho de 2020, a qual institui auxílio financeiro para o setor cultural devido à pandemia de covid-19 e contemplará 33 propostas no valor de 2.000,00 (dois mil reais) cada.

Poderão participar desta chamada pessoas físicas e jurídicas com idade igual ou superior a 18 anos (completados até a data de encerramento das inscrições), individual, grupos, coletivos que realizem o cadastro cultural municipal ou estadual, domiciliados no Município de Valença – seja residente na Zona Urbana ou Rural – e que desenvolvam ações artístico-culturais, até a data de encerramento das inscrições, exceto os artistas que já foram contemplados na primeira etapa do Edital Maestro Barrinha no ano de 2020.

O presente Edital se insere em um contexto de fomento, valorização, difusão da Arte, cultura em todas as suas formas e representatividades, ressaltando que sua Difusão e promoção em plataforma virtual (Facebook, YouTube, Vimeo, Whatsapp, Instagram) ou trabalhos artísticos em locais públicos que não causem aglomeração, como artes em murais, para trabalhadores do setor cultural (artistas, produtores, fazedores, agentes, promotores da cultura em geral.