Editorial: Vergonhosa 2ª posição

O Brasil ocupa a vergonhosa 2ª posição no ranking de países com mais casos de exploração sexual de crianças e adolescentes. A maioria das vítimas possui entre 7 e 14 anos, de acordo com o mapa da violência. A realidade retrata uma situação ainda pior que não consegue ser retratada fielmente nos índices, já que, infelizmente, nem todos os casos chegam a ser denunciados às autoridades, o que vai de encontro a nossa Constituição, que, em seu artigo 227 diz que “é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.”

Para mudar essa triste realizada foi instituído pela Lei Federal 9.970/00, na data 18 de maio, o “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, com o objetivo de mobilizar e convocar toda a sociedade a participar dessa luta. A escolha da data é uma lembrança da menina sequestrada em 18 de maio de 1973, Araceli Cabrera Sanches, então com oito anos, quando foi drogada, espancada, estuprada e morta no Espírito Santo. O dia 18 de maio vem manter viva a memória nacional, reafirmando a responsabilidade da sociedade.
Para tanto, o Maio Laranja, que enfoca esse combate, deve envolver todos – família, escola, sociedade civil organizada, governos, instituições, com o compromisso de fazer a nossa parte no enfrentamento da violência sexual e promover as condições para o desenvolvimento digno e feliz de crianças e adolescentes. Conselho Tutelar entra como peça fundamental nessa proteção e deve estar estruturado e atuante nos municípios para acolher as denúncias e desenvolver ações de conscientização.

O poder público também é muito importante para isso, porque deve garantir que as leis de proteção sejam cumpridas por todos. E cabe também aos cidadãos estarem sempre atentos em como as crianças à sua volta estão sendo tratadas. Apesar dos avanços na legislação brasileira de proteção às crianças e adolescentes, com destaque para o Estatuto da Criança e do Adolescente em 1990, para a garantia de direitos para esta vulnerável parcela da população brasileira, o país enfrenta sérios problemas de desigualdades sociais e de acesso à rede de proteção de crianças e adolescentes que convivem diariamente com diversas formas de violência.

O Jornal Valença Agora apoia a campanha anual “Faça Bonito. Proteja nossas Crianças e Adolescentes” no Maio Laranja, que tem como símbolo uma flor, lembrando o cuidado e a necessidade de defesa do direito de meninas e meninos crescerem de for-ma saudável e protegida. Temos o objetivo de disseminar informações de combate ao abuso sexual e conscientizar sobre a importância da denúncia. A luta é de todos nós. Protejamos nossas crianças, elas são o nosso futuro!