Audiência Pública discute a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025 na Câmara Municipal de Valença

Evento debate as prioridades e a participação cidadã no planejamento das finanças do município para o próximo ano

Nesta sexta-feira (18), a Câmara Municipal de Valença promoveu uma audiência pública para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. A sessão, realizada no plenário da Casa, foi presidida por Bertolino Junior, e teve a presença de vereadores, membros da sociedade civil e de instituições.

A LOA é uma ferramenta crucial para a definição de como serão utilizados os recursos financeiros do município no próximo ano, estabelecendo as receitas e despesas e garantindo que o dinheiro público seja investido de forma responsável e transparente.

A previsão estimada de receita para o ano de 2025 é de aproximadamente R$ 428 milhões, com uma média de arrecadação mensal de R$ 35 milhões. Em termos comparativos, a LOA estimou para o exercício 2024, receita de R$ 363.376.755,32.

A audiência foi aberta pelo presidente da Casa, Bertolino Junior, com a condução do presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Ryan Costa. A comissão também conta com os vereadores Reginaldo Araújo e Benvindo Souza Luz, que não estavam presentes.

O Assessor Contábil da Câmara Municipal de Valença, Rogério Rocha, foi o responsável por apresentar os detalhes da LOA, explicando sua função, importância e as etapas de elaboração. Ele destacou a necessidade da participação cidadã no processo de construção do orçamento e incentivou que a sociedade busque os vereadores e a Câmara para apresentarem suas propostas e prioridades para inclusão da LOA 2025.

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A ausência de vereadores eleitos para o mandato 2025/2028, assim como uma presença maior de representantes de instituições da sociedade civil e da comunidade, foi criticada por parte dos presentes. A participação popular é um dos pontos mais importantes nas audiências públicas da LOA, mas a presença foi considerada abaixo do esperado.

Entre os representantes da sociedade que participaram da audiência estavam Cleyton Rodrigues, do Conselho Tutelar de Valença, a advogada Gilmara Rocha, e o inspetor Manoel, chefe de gabinete da Guarda Civil Municipal. Eles trouxeram suas sugestões e destacaram áreas prioritárias para o próximo ano, especialmente nas áreas de segurança, assistência social e proteção aos direitos da infância e adolescência.

Prazo para propostas de emendas

 Os vereadores têm até o dia 28 de outubro próximo para propor emendas à LOA 2025. A primeira votação da proposta acontecerá no dia 29 de outubro, momento em que os parlamentares poderão debater e aprovar ajustes no texto original, em consonância com as demandas da população.

Também presentes na audiência pública desta sexta-feira, os vereadores Benedito Silva, Diro Oiticica, Fabrício Lemos, Luiz Muniz e Valdir Silvestre.

A audiência foi transmitida ao vivo pelo youtube. Acesse transmissão AQUI. 

Foto em destaque: Reprodução/Youtube Câmara de Valença