Entidades comerciais da Bahia assinam manifesto contra aumento do ICMS no estado Jornal Valença Agora 7 de novembro de 2023 Bahia, Notícias Entidades comerciais de vários municípios baianos assinaram um manifesto repudiando o aumento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cujo alíquota base no estado sofrerá acréscimo de 1,5%, sendo alterada de 19% para 20,5%. No documento, as entidades alegam que o projeto é uma grave ameaça aos direitos e aos interesses dos cidadãos baianos,e que a justificativa do governo estadual, de que o aumento é necessário para compensar a perda de arrecadação decorrente da decisão do STF, não pode prosperar. “O mesmo pretexto de perda de arrecadação foi invocado há poucos meses, pelo mesmo governo, para aumentar a alíquota do ICMS de 18% para 19%. Trata-se de estratégia recorrente e perigosa, que visa extrair mais recursos dos contribuintes, sem reduzir os gastos públicos”, diz um trecho do comunicado. As entidades dizem que o problema não é a receita, mas sim, a despesa. “Deste modo, acreditamos que os estados da Federação, de uma forma geral, precisam cortar os gastos excessivos, os desperdícios, os privilégios e as ineficiências que comprometem o equilíbrio financeiro e a capacidade de prestar serviços públicos com qualidade e efetividade”. O manifesto alerta que o aumento do ICMS, vai encarecer ainda mais o custo de produção, desestimulando os investimentos em nosso estado, gerando desemprego e favorecendo a sonegação e a informalidade. Ainda segundo o coletivo, o projeto também prejudica o consumidor baiano, principalmente o mais pobre. “O aumento do ICMS vai repercutir nos preços dos bens e serviços, elevando o custo de vida e reduzindo o poder de compra e o bem estar das famílias baianas. Em termos práticos, o aumento do valor nominal do imposto vem acompanhado do efeito acelerador do preço, o que geraria uma estimativa de aumento para o consumidor em torno de 4,5% nos produtos e serviços, corroendo o poder de compra não só dos salários, mas também dos benefícios, inclusive os sociais”. Leia aqui a carta na íntegra. Assinam o manifesto: ABRASCE – Associação Brasileira de Shopping Centers ABRASEL – Associação Brasileira de Bares e Restaurantes ACAIMC – Associação Comercial Industrial de Miguel Calmon ACB – Associação Comercial da Bahia ACE – Associação Comercial e Empresarial de Irecê BA ACE – Associação Comercial e Empresarial de Teixeira de Freitas ACE – Associação Comercial Empresarial de Valença ACE de Mucuri – Associação Comercial e Empresarial de Mucuri ACEB – Associação Comercial de Buritirama ACECJ – Associação Comercial Industrial de Conceição do Jacuípe/BA ACECN – Associação Comercial e Empresarial de Casa Nova ACEFS – Associação Comercial e Empresarial de Feira de Santana ACEL – Associação Comercial e Empresarial de Lençóis ACELEM – Associação Comercial e Empresarial de Luís Eduardo Magalhães ACEPS – Associação Comercial e Empresarial de Porto Seguro ACESAJ – Associação Comercial e Empresarial de Santo Antônio de Jesus ACESAR – Associação Comercial, Empresarial e Social de Amélia Rodrigues ACESG – Associação Comercial e Empresarial de São Gonçalo dos Campos ACEVIC Associação Comercial e Empresarial de Vitória da Conquista ACIA – Associação Comercial Industrial de Alagoinhas ACIACF- Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Campo Formoso ACIAF – Associação Comercial Industrial e Agrícola de Filadélfia ACIAJ – Associação Comercial Industrial e Agrícola de Juazeiro ACIAPA – Associação comercial Industrial e Agropecuária de Amargosa ACIASB – Associação Comercial Industrial e Agrícola de Senhor do Bonfim ACIAU – Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Ubaíra ACIER – Associação Comercial e Empresarial de Entre Rios ACII – Associação Comercial e Industrial de Ilhéus ACIJ Jequié – Associação Comercial e Industrial de Jequié ACIMAC – Associação comercial e industrial de Macaúbas ACISE – Associação Comercial, Empresarial e Agrícola de Seabra ACISFE – Associação Comercial e Industrial de São Felipe ACOMAC-BA – Associação dos Comerciantes de Material de Construção do Estado da Bahia ACOMPSC – Associação Comercial de Porto de Sauipe ALSCIB – Associação dos Lojistas do Shopping da Bahia ASCOM – Associação Comercial Coração de Maria ASCOPA – Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e de Serviços de Paulo Afonso Associação Comercial e industrial de Itabuna Associação comercial e industrial do município de Andorinha CBTUR – Conselho Baiano de Turismo FACEB – Federação das Associações Comerciais do Estado da Bahia FEMICRO-BA – Federação das Associações das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e Empreendedores Individuais do Estado da Bahia FeTUR – Federação de Hospitalidade e Turismo SESCAP BA – Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado da Bahia SHRBS Salvador e Litoral Norte – Sindicato dos Hotéis, Restaurantes Bares e Similares de Salvador e Litoral Norte SICOMFS – Sindicato do Comércio de Feira de Santana SINDCOSMETIC – Sindicato das Indústrias de Cosméticos e Perfumaria do Estado da Bahia SINDERC – Sindicato das Empresas de Refeições do Estado da Bahia Sindfeira – Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Feira de Santana SINDICOM – Sindicato do Comércio de Senhor do Bonfim 51. SINDICOMBUSTÍVEIS – Sindicato do Comércio de Combustíveis, Energias Alternativas e Lojas de Conveniências do Estado da Bahia SINDILOJAS – Sindicato dos Lojistas do Comércio do Estado da Bahia Sindipan – Sindicato da Indústria de Panificação e Confeitaria da Cidade do Salvador SINDIREPA-BA – Sindicato da Indústria da Reparação de Veículos e Acessórios do Estado da Bahia Deixe uma resposta Cancelar respostaSeu endereço de email não será publicado.ComentarNome* Email* Website Salvar meus dados neste navegador para a próxima vez que eu comentar.
