Estudantes do ensino público de Valença se unem em ato contra a PEC 241

Os estudantes protestam também contra a Medida Provisória (MP) 746, que propõe uma reforma no ensino médio, contra o projeto Escola sem Partido e pedem a saída do presidente Michel Temer.

Com gritos de “Fora Temer!”, “Queremos Educação!" e “Ocupar e Resistir!”, apitos e muitos cartazes, cerca de mil estudantes do Colégio Estadual João Cardoso dos Santos, do Colégio Estadual João Leonardo da Silva, do Centro Estadual de Educação Profissional em Saúde do Leste Baiano – CEEPS, da Universidade Estadual da Bahia – UNEB, do Instituto Federal Baiano - IF Baiano e do Instituto Federal da Bahia – IFBA saíram às ruas na tarde desta terça-feira, 25, em manifesto contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que estabelece um limite para o aumento dos gastos públicos pelos próximos 20 anos, e também contra a Reforma do Ensino Médio (MP 247) anunciada pelo presidente Michel Temer no final de setembro.

Professores da rede pública também participaram do ato que percorreu as principais ruas do centro de Valença. A Câmara de Vereadores foi ocupada por cerca de 40 minutos pelos estudantes. Representantes da manifestação solicitaram o apoio dos legisladores na luta contra a PEC 241, durante o expediente da sessão que estava sendo realizada no momento da ocupação. Os manifestantes ocuparam ainda a Ponte Inocêncio Galvão impedindo o fluxo do trânsito por aproximadamente meia hora. Logo após seguiram para a Praça da República onde foi realizada uma Roda de Conversa com os professores presentes.

Ainda como resposta à proposta do governo Michel Temer, estudantes iniciaram um movimento de ocupação de escolas, universidades e institutos federais, denominado “Primavera Secundarista” que chegou ontem, 24, a 1.072 localidades, segundo o último balanço divulgado pela União Brasileira dos Estudantes (Ubes). Em Valença o campus do IFBA segue ocupado desde o último dia 17 de outubro, sendo a primeira Escola na Bahia a participar do movimento; as aulas foram suspensas. Também se encontra ocupado desde esta segunda-feira, em Valença, o campus da UNEB, porém as aulas não foram paralisadas.

A estudante Glasiele Souza de Jesus, aluna do CEEPS informou que os alunos paralisaram as aulas desta terça-feira na unidade. No lugar das aulas aconteceram palestras sobre a PEC 241. “Muita gente dentro da própria escola não sabe o que é a PEC, então precisamos conscientizar a todos”, disse Glasiele.

Também houve discussão no campus da UNEB, em Valença na noite desta segunda-feira (24). Professores contra e favorável a Proposta explanaram seus pontos de vistas aos estudantes. Hoje, às 19h, acontece uma Aula Pública no campus sobre a Reforma no Ensino Médio e o projeto Escola sem Partido. A estudante da universidade, Isabella Britto, afirma que “participar desses atos fortalece o movimento, pois somos parte dos estudantes e seria uma arbitrariedade muito grande se não abraçássemos essa luta desses jovens secundaristas. A nossa intenção é continuar com o movimento enquanto essa PEC do absurdo estiver sendo discutida”.

Para o estudante do IFBA-Valença, Rafique Nascimento o movimento de hoje é consequência de uma série de discussões que aconteceram ao longo da atual ocupação do campus. “O movimento de ocupação do IFBA está acontecendo de forma muito tranquila com atividades pra levar o estudante pra dentro da escola, como oficinas, aulas preparatórias para o ENEM, etc. O processo está acontecendo de uma forma organizada e se solidarizando com as mais de mil escolas que já estão ocupadas”, destaca. Rafique divulgou que o movimento está em busca da criação de um Comitê Municipal para realização de mobilizações envolvendo diversos segmentos da sociedade.

O estudante de Gestão Pública da UFRB, Raell Costa, que palestrou esta manhã no CEEPS sobre os danos da PEC 241, afirmou em entrevista ao Jornal Valença Agora, que a PEC 241 “apresenta um risco tanto à saúde pública, mas, sobretudo, ao futuro da nação porque afeta diretamente os investimentos em educação, o acesso em universidades públicas e tantas outras conquistas que temos garantido nos últimos anos. É importante ocupar as ruas para que a sociedade perceba o risco que estamos correndo, já que a televisão não mostra”, pontuou.

Para o professor de história do IFBA, Erahsto Felício, os estudantes estão tomando consciência do processo e sendo protagonistas dessa luta contra as propostas citadas. “A gente sempre lutou pra ter uma educação crítica em que eles (os estudantes) fossem conscientes dos seus direitos e lutassem por eles, e hoje estamos vendo isso na prática. O ‘Escola sem Partido’ é pra evitar isso, esse projeto quer impedir que isso aconteça e a gente não pode aceitar”, salientou Erahsto.

O também professor da rede pública de ensino de Valença, Isaías Pereira reforça o que motivou a manifestação: “o que nos motiva a estar aqui é esse ‘pacote de maldades’ (PEC 241), em que os alunos serão as primeiras vítimas assim como toda a sociedade. Quando o país tem um governo decente, em momento de crise se investe em atividades sociais, distribuição de renda, ao contrário do que Temer está fazendo, isso é um retrocesso muito grande, a juventude está esperta e acordamos novamente. Essa luta é não é só do aluno e do professor, é de todos”, frisou.

PEC 241

A PEC 241 é uma proposta de emenda constitucional que cria um teto para os gastos públicos por até 20 anos. O governo vê na medida uma saída para conter os rombos nas contas públicas e tentas superar a crise econômica. A proposta tem enfrentado muitas criticas e protestos, pois especialistas acreditam que ela afeta direitos constitucionais de saúde e educação.

O plenário da Câmara dos Deputados está votando nesse momento, em segundo turno, a PEC 241, que já foi aprovada em primeiro turno, no dia 11 de outubro. Por se tratar de uma emenda à Constituição, precisa ser aprovada por pelo menos três quintos dos deputados (308 dos 513) para ir ao Senado.

Fotos: Jornal Valença Agora

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