Com o indeferimento de suas liminares, em duas instâncias, o ex-prefeito pode ter sua candidatura indeferida pelo TRE

O ex-prefeito de Nilo Peçanha, Carlos Azevedo (PT), segue enfrentando problemas em sua tentativa de retornar ao comando do município nas Eleições 2024. Com suas contas referentes aos anos de 2018 e 2019 rejeitadas pela Câmara Municipal de Vereadores, sua candidatura corre o risco de ser impugnada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Carlos Azevedo impetrou duas ações que pediam liminares para invalidar as desaprovações. Em sua defesa, o ex-prefeito alegou que não teve garantido o direito à ampla defesa, argumento que foi refutado pelas provas apresentadas no processo, as quais demonstram que ele teve sim a oportunidade de se defender.

As liminares foram indeferidas pela Juíza Drª Crys São Bernardo Veloso, da Comarca de Taperoá, o que agravou a situação do ex-gestor.

No último dia 19 de agosto, Carlos Azevedo sofreu uma nova derrota, pois a juíza de segundo grau DrªAdriana Sales Braga, do Tribunal de Justiça da Bahia, também indeferiu o pedido de Carlos, dessa vez em grau recursal, para que o candidato pudesse seguir com sua candidatura. Resta agora a Carlos Azevedo ir a Brasília tentar se manter na disputa eleitoral.

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Sem uma liminar em seu favor, Azevedo pode ter sua candidatura impugnada, uma vez que a decisão da Câmara Municipal permanece válida.

O vice Reginaldo Batista também tem problemas com suas contas

Como se não bastasse os problemas enfrentados pelo ex-prefeito, o seu candidato a vice, Reginaldo Batista, teve sua prestação de contas eleitorais referente a 2020 rejeitada pelo juiz eleitoral Drº Reinaldo Peixoto Marinho, em 6 de agosto de 2021. O magistrado considerou as contas de Reginaldo como não prestadas.

Segundo a decisão, “a prestação de contas, sem advogado, contém vício de invalidade, pois apresentada por sujeito sem capacidade postulatória”. Reginaldo não recorreu da decisão.

Diante desse cenário, especialistas indicam que há uma grande probabilidade de sua candidatura ser impugnada, especialmente se houver ações por parte do Ministério Público ou dos partidos de oposição. Se isso acontecer, a coligação de Azevedo terá que apresentar um novo candidato para concorrer ao pleito contra a atual prefeita, Jacqueline.

SENTENCA CONTAS 2020

Com o indeferimento de suas liminares, o ex-prefeito vê suas chances de retornar ao poder cada vez mais distantes.
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Foto: Divulgação/ Redes sociais oficiais

Fonte: Vanessa Andrade/Marcelo Dutra

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