O Ministério Público da Bahia (MPBA) por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Valença, realizou no último dia 18, em sua sede (Base Ambiental da Costa do Dendê), a 1ª reunião da Força Tarefa para discussão de assuntos referentes à reestruturação do Grupo de Ação Comunitária de Valença (GACV), com ênfase no Lar dos Velhinhos, entidade de propriedade da associação e que conta atualmente com 17 internos. A reunião foi coordenada pela promotora de Justiça, Lívia Sampaio que está à frente do inquérito civil que originou a intervenção no GACV.

Logo no início da reunião a promotora Lívia informou a todos da Força Tarefa sobre os processos que levaram a instauração do inquérito civil, mostrando, inclusive as fotos da situação atual do prédio do Lar dos Velhinhos, tiradas na ocasião da visita do MPBA. “Nós instauramos um inquérito civil na promotoria em razão das supostas irregularidades do local e realmente nós constatamos que há muitas irregularidades, não só em aspectos estruturais, físicos, como também em aspectos de documentação, estrutura da identidade, de documentação contábil, de questões sanitárias e de toda ordem”, afirmou Lívia Sampaio.

Na última Assembleia Geral Extraordinária realizada no GACV com a presença da promotora Lívia, a então diretoria foi dissolvida e eleita uma Comissão Administrativa para a fase de transição até a total reestruturação da entidade. Laurinete, Viviane e Zenaide são as atuais diretoras do GACV.

Chamando todos os presentes na reunião para o compromisso, a promotora Lívia Sampaio afirmou: “O GACV precisa de recursos e uma reestruturação profunda. Por isso a Força Tarefa não se destina apenas para a questão de angariar recursos, vai além, é para auxiliar nessa reestruturação completa da entidade, porque nós sabemos que passar essa obrigação para três pessoas é impossível e como nós queremos que o Lar dos Velhinhos de Valença permaneça atuante é indispensável a colaboração de todos.

A pauta principal discutida pela Força Tarefa foi a problemática do atual imóvel em que se encontra a sede do Lar dos Idosos de Valença “Lar dos velhinhos”. “O local onde observamos é inadequado, não tem o mínimo de lazer para os idosos, não tem área verde e espaço que permita dignidade para os idosos”, disse a promotora. Foram discutidas possibilidades para a nova sede, como aluguel de uma casa temporária e a adaptação desta casa, já que o imóvel não pode ser vendido por encontrar-se em processo de usocapião.

Para estudar as possibilidades sugeridas durante a reunião e buscar novas alternativas, foram criadas Comissões denominadas “Comissão do Imóvel Provisório” que serão responsáveis por apresentar resultados no próximo encontro da Força Tarefa.

A diretora do GACV Viviane Oliveira explanou sobre a situação da entidade, citando as cifras de recursos recebidos pela instituição e os custos, sendo estes dimensionados pela folha de pessoal que está excessiva. “A maior despesa é com pessoal. Temos um custo mensal de R$ 18 mil que é pago com os benefícios dos idosos, já que não de pode realizar pagamento de pessoal com recurso estadual e federal”, informou. Após s relatos de Viviane sobre a atual situação o pessoal contratado pelo Lar dos Idosos, foi criada a “Comissão de Assessoria Jurídica Trabalhista”, para auxiliar o GACV na demissão de funcionários.

Foram formadas ainda outras comissões, sendo elas: Comissão do Programa de Voluntários – Comissão de Marketing e Divulgação e Comissão de Eventos.

O MP firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o GACV. “O TAC aborda inúmeras exigências que uma casa de longa permanência de idosos precisa. Tem uma resolução da ANVISA criteriosa. É bem complexo. A estrutura administrativa tem que ser algo muito diferente do que é hoje”, sinalizou Lívia Sampaio.

Ainda durante a reunião, o presidente do Rotary Club de Valença, José Antar informou que a instituição a qual preside, irá doar quatro cadeiras de rodas e uma cadeira adaptada para o banho para o Lar dos Idosos de Valença.

A Força Tarefa é formada por representantes da promotoria, do poder público municipal, instituições públicas e privadas, empresas, associações e membros da sociedade civil organizada. O próximo encontro da Força Tarefa ficou definido para o dia 1º de novembro, às 14 horas, na sede da ACE/CDL.

 

Fotos: Jornal Valença Agora

 

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