Presidente do instituto foi afastado e demitido em seguida. Polícia afirma que mensalidades eram cobradas de beneficiários sem autorização.

A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) fizeram uma operação nesta quarta-feira (23) em 13 estados e no Distrito Federal contra fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

As entidades investigadas cobravam mensalidades de aposentados e pensionistas, sem autorização. Os desvios ocorreram entre 2019 e 2024 e podem chegar a R$ 6,3 bilhões, segundo as estimativas.

As associações ofereciam serviços sem ter estrutura, como desconto em academias e planos de saúde, e falsificavam as assinaturas dos beneficiários do INSS, explicou o ministro da CGU, Vinícius Carvalho, em coletiva.

Seis servidores públicos foram afastados de suas funções, entre eles o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, que foi demitido em seguida.

Carvalho afirmou que deu início às investigações diante do salto nos valores das mensalidades das entidades ao longo dos anos. O valor passou de R$ 413 milhões em 2016 para R$ 2,8 bilhões no ano passado, segundo ele.

O ministro explicou que entrevistou uma amostra de 1.300 aposentados e pensionistas e 97% afirmaram nunca terem autorizado descontos em seus benefícios.

"A maioria dessas pessoas não tinha autorizado esses descontos, que eram em sua maioria fraudados, em função de falsificação de assinaturas", disse o ministro da CGU.

Quem são os servidores afastados

Stefanutto, o presidente demitido do INSS, é servidor de carreira desde 2000 e, até pouco tempo, era filiado ao PSB. Atualmente, está filiado ao PDT, de Carlos Lupi, responsável por sua indicação ao cargo.

Os outros cinco afastados cautelarmente pela Justiça foram:

  • o procurador-geral do INSS, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho;
  • o coordenador-geral de Suporte ao Atendimento ao Cliente do INSS, Giovani Batista Fassarella Spiecker;
  • o diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, Vanderlei Barbosa dos Santos;
  • o coordenador-geral de Pagamentos e Benefícios do INSS, Jacimar Fonseca da Silva;
  • o sexto colaborava com as fraudes e não teve o nome divulgado.

Cinco pessoas foram presas

A operação desta quarta cumpriu 211 mandados de busca e apreensão em 34 municípios.

Cinco pessoas já foram presas e uma estava foragida até a última atualização desta reportagem. Os investigados são de entidades associativas de Sergipe.

Há também ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão.

Segundo o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, foram apreendidos carros de luxo, joias, obras de arte e dinheiro vivo.

O que a investigação descobriu

As irregularidades estão relacionadas a mensalidades cobradas por associações sobre os benefícios do INSS. Os descontos eram feitos como se os beneficiários tivessem concordado em se associar, o que não aconteceu.

Segundo o ministro da CGU, essas entidades supostamente prestavam serviços como assistência jurídica e ofereciam descontos em academias e planos de saúde.

As apurações mostraram que "as entidades não tinham estrutura operacional para prestar o serviço que era oferecido", explicou Carvalho.

Além dos casos em que houve falsificação de assinaturas, 70% das 29 entidades analisadas não tinham entregado ao INSS a documentação completa para fazer os descontos nos benefícios.

As associações formalizam Acordos de Cooperação Técnica (ACT) com o INSS para realizar descontos mensais na folha de pagamento de aposentados e pensionistas. Mas, para isso, precisam de autorização expressa dos beneficiários do INSS.

No entanto, a investigação verificou a ausência de verificação rigorosa dessas autorizações e a possibilidade de falsificação de documentos de filiação e autorização.

Uma das entidades é o Sindicato Nacional dos Aposentados (Sindnapi), que tem como vice-presidente o irmão do presidente Lula, José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico.

Em nota, o Sindnapi afirmou que apoia as investigações contra descontos indevidos e que "é uma entidade séria, transparente e responsável." "Atuamos sempre com autorizações formais, em conformidade com as normas do INSS", conclui a manifestação.

A investigação começou em 2023 na CGU, no âmbito administrativo. Em 2024, após a CGU encontrar indícios de crimes, a Polícia Federal foi acionada.

Segundo Lewandowski, a PF abriu 12 inquéritos para investigar as fraudes.

O que os beneficiários prejudicados podem fazer

A PF orienta que os aposentados e pensionistas do INSS que tiverem desconto indevido de mensalidade associativa no extrato de pagamentos (contracheque) peçam a exclusão do débito de forma automática pelo aplicativo ou site meu INSS.

Na tela inicial do Meu INSS, é disponibilizada a consulta de “mensalidade associativa”.

Em seguida, uma funcionalidade no aplicativo/site permite que aposentados e pensionistas, além de consultarem o desconto no pagamento, peçam a exclusão e/ou bloqueio através do serviço “exclusão de mensalidade de associação ou sindicato” e/ou “bloqueio de mensalidade de associativa".

Fonte: g1 | Foto: Polícia Federal

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