Frente Parlamentar Mista De Defesa Da Pesca Artesanal

O Deputado Federal Raimundo Costa (PL-BA) lançará a Frente Parlamentar Mista De Defesa Da Pesca Artesanal no dia 6 de agosto, às 11h, no auditório Freitas Nobre, situado na Câmara dos Deputados em Brasília. A Frente da Pesca Artesanal tem como objetivo principal a implementação de políticas públicas e ações relacionadas à pesca artesanal.

Composição da Frente: Presidente: Deputado Raimundo Costa (PR/BA); 1º Vice-Presidente: Senador Jacques Wagner (PT/BA); 2º Vice-Presidente: Deputado Dr. Frederico (Patriotas/MG); 3º Vice-Presidente: Deputado Tito (Avante/BA); 4º Vice Presidente: Deputado Flaviano Melo (MDB/AC); Secretário Geral: Deputado Júnior Mano (PR/CE); 1º Secretário: Senador Marcos Rogério (DEM/RO); 2º Secretário: Deputado João Roma (PRB/BA); 1º Tesoureiro: Lincoln Portela (PR/BA); 2º Tesoureiro: Sidney Leite (PSD/AM).

Para compor o Conselho da Frente: Conselheiro Consultivo Especial: Deputada Tereza Cristina (Ministra da Agricultura), Conselheiro Consultivo Especial: Srº Jorge Seif Júnior (Secretário Nacional da Pesca). Os representantes dos órgãos e entidades da pesca foram inseridos como conselheiros consultivos. São eles: Conselheiros Consultivos: CNPA – Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores; CONEPE – Conselho Nacional da Pesca e Aquicultura; (outros Órgãos que entender necessários).

Na pesca

Desde os 14 anos Raimundo Costa tem a pesca em sua vida. Como o único parlamentar que defende a pesca artesanal, Raimundo Costa reconhece a pesca e a aquicultura como atividades das mais tradicionais em qualquer país, pela inegável importância econômica e social destas atividades. Sobretudo no nosso caso, com território banhado pela vastidão do oceano atlântico, e no interior, contemplado pela natureza com uma imensa malha de rios em todas as regiões, que formam uma das maiores reservas de água doce do mundo.

Atualmente, a pesca artesanal corresponde a 90% da produção mundial, e no Brasil, corresponde a 45% da produção.

Demandas da Frente

São inúmeras as reivindicações da pesca artesanal. Faz-se necessária a criação da Frente Parlamentar Mista De Defesa Da Pesca Artesanal para buscar a valorização e o reconhecimento do pescador, assim como garantir o direito previdenciário e uma aposentadoria mais justa para classe, também como acompanhar políticas e ações que se relacionem com a pesca artesanal, desenvolver projetos que viabilizem a captação de recursos para as colônias, associações, entidades e demais órgãos relacionados à pesca.

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Fonte: Ascom