Goleiro Bruno consegue habeas corpus do STF e deve sair de presídio

Decisão foi concedida pelo ministro Marco Aurélio Melo, do STF, e foi confirmada pelo advogado do jogador

O goleiro Bruno recebeu um habeas corpus da Justiça nesta sexta-feira (24). A decisão foi concedida pelo ministro Marco Aurélio Melo, do Supremo Tribunal Federal, e permite a saída do goleiro ao presídio. A decisão foi confirmada pelo advogado do jogador, Lúcio Adolfo, ao "Globoesporte".

"O alvará foi emitido na noite de ontem (23) e já está na Vara de Execuções Penais de Santa Luzia", disse o advogado do atleta ao "Estado de Minas". O ministro deferiu o habeas corpus nº 139612, permitindo que ele recorra em liberdade de sua condenação pelo sequestro, morte e ocultação do cadáver da modelo Eliza Samudio.

A decisão em caráter liminar foi tomada na terça-feira (21). "Expeçam alvará de soltura a ser cumprido com as cautelas próprias: caso o paciente não se encontre recolhido por motivo diverso da preventiva formalizada no processo nº 079.10.035.624-9, do Juízo do Tribunal do Júri da Comarca de Contagem/MG. Advirtam-no da necessidade de permanecer na residência indicada ao Juízo, atendendo aos chamamentos judiciais, de informar eventual transferência e de adotar a postura que se aguarda do cidadão integrado à sociedade", determinou Marco Aurélio.

Ao "Estado de Minas", a assessoria do STF disse que o documento é válido apenas se o goleiro não estiver preso por outros crimes que não estejam relacionado ao caso de Eliza Samudio. Ainda de acordo com a publicação, o ministro considerou que Bruno tinha direito a aguardar a análise do seu caso em liberdade porque o seu recurso já estava sem apreciação há três anos.

Ao conceder liberdade ao goleiro, Marco Aurélio Mello afirmou que "os fundamentos da preventiva não resistem a exame". "O Juízo, ao negar o direito de recorrer em liberdade, considerou a gravidade concreta da imputação. Reiterados são os pronunciamentos do Supremo sobre a impossibilidade de potencializar-se a infração versada no processo. O clamor social surge como elemento neutro, insuficiente a respaldar a preventiva", observou.

"Colocou-se em segundo plano o fato de o paciente ser primário e possuir bons antecedentes. Tem-se a insubsistência das premissas lançadas. A esta altura, sem culpa formada, o paciente está preso há 6 anos e 7 meses. Nada, absolutamente nada, justifica tal fato. A complexidade do processo pode conduzir ao atraso na apreciação da apelação, mas jamais à projeção, no tempo, de custódia que se tem com a natureza de provisória."

A Vara de Execuções Penais de Santa Luzia é a responsável pelos trâmites de análise do alvará de libertação do goleiro. Bruno está preso a Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac) de Santa Luzia.

Em 2014, a Justiça de Minas Gerais negou o pedido da defesa do goleiro Bruno para o atleta deixar a cadeia diariamente para treinar no Montes Claros Futebol Clube, que disputava a segunda divisão do Campeonato Mineiro na época. Em sua decisão, o juiz da comarca, Famblo Santos Costa, observou que o presídio onde o goleiro está é de segurança máxima e não prevê trabalho externo de condenados porque a medida "viola o protocolo de segurança da unidade".

Pena reduzida

O goleiro foi condenado em 8 de março de 2013 a 22 anos e 3 meses de prisão. Os primeiros 17 anos e 6 meses de sua condenação foi a regime fechado por homicídio triplamente qualificado, com motivo considerado torpe, asfixia e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima. Os demais 3 anos e 3 meses da condenação foi em regime aberto por sequestro e cárcere privado do filho Bruninho e mais 1 ano e 6 meses por ocultação de cadáver.

Bruno teve a pena aumentada porque a Justiça o considerou como mandante do crime. Entretanto, após sua confissão, a pena foi novamente reduzida.

Casamento
No ano passado, Bruno casou com a dentista Ingrid Calheiros, na Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac). Houve casamento civil e religioso, este celebrado por uma pastora. Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), outro preso também se casou no sábado. Participaram da celebração voluntários da associação, parentes e amigos dos noivos. Depois da cerimônia, foi servido um almoço. A festa teve ainda uma banda de louvor.

Ingrid já se apresentava como mulher do goleiro desde o julgamento de Bruno, em 2013. Os dois estão juntos desde pouco depois do crime e e em 2011 já cogitavam se casar. Na época que Eliza foi morta, em 2010, Bruno era casado com Dayanne Rodrigues, mãe de suas filhas, mas os dois se separaram pouco depois.

Informações do Correio 24 Horas com Agências