O Governo do Estado deu, na tarde desta quinta-feira (24), mais um importante passo para consolidar a Bahia como um dos protagonistas do país quando o assunto é sustentabilidade. Por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), foi lançada pelo governador Jerônimo Rodrigues a Lei nº 25.437/2024, que institui a primeira Política e Programa de Transição Energética do Estado (Protener), em evento realizado no auditório do Centro de Operações e Inteligência da Segurança Pública, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

O programa, focado na transição energética e na economia verde global, visa promover uma economia de baixo carbono, impulsionando a transição para uma matriz energética limpa e sustentável. Um dos principais objetivos é a atração de investimentos sustentáveis, a criação de empregos verdes, a geração de valor agregado local e a proteção ambiental.

Durante a cerimônia de assinatura, que contou com a participação do vice-governador Geraldo Júnior, secretários de Estado e diversas autoridades no tema, o governador Jerônimo Rodrigues afirmou que o lançamento do programa demonstra o compromisso da Bahia com o desenvolvimento sustentável.

“É uma data marcante. É a primeira lei do Brasil com essa dimensão, que inclui todos os tipos de energia — seja mineral, eólica, verde ou solar. Vamos elaborar, de imediato, um plano de ação construído por diversas mãos, com responsabilidade ambiental e social e, a partir desse ato, padronizar as exigências legais do setor. Trata-se de uma medida que reafirma o compromisso do Governo do Estado com políticas de incentivo a modelos de desenvolvimento econômico e social sustentáveis. O mundo está preocupado com isso, e a Bahia não ficará para trás”, afirmou o governador.

O titular da Sema, Eduardo Mendonça Sodré Martins, lembrou que o ato concretizado nesta quinta-feira é fruto de um projeto idealizado em 2010.

“Essa é a oportunidade de mostrarmos e reunirmos tudo o que a Bahia vem fazendo ao longo dos últimos 15 anos — podemos dizer assim — desde 2010, quando se começou a pensar na transição energética e na geração de energia sustentável como um novo paradigma. Se a Bahia é hoje líder na geração de energia eólica, isso é resultado daquele momento que vivemos em 2010 e 2011, na gestão do então governador e hoje senador Jaques Wagner. Por isso, reunimos todo o aprendizado desses anos e o atualizamos — de que forma? Com o que há de mais novo em tecnologia, inovação e transição energética, servindo como referência para outros estados e, inclusive, para o Governo Federal”, disse o secretário.

O gestor também comemorou a possibilidade de a Bahia ser protagonista no tema da sustentabilidade. “Essa política ficará gravada na sociedade baiana como um grande marco no que se refere à transição energética e à transformação ecológica. Estamos falando de uma política que se materializa por meio de um programa com oito subprogramas, trazendo toda a ideia de transformação, transição, eficiência energética, modais de transporte, mineração sustentável e inovação energética.”

O Protener destaca a Bahia como protagonista na transição energética do Brasil. Com liderança consolidada na geração de energia eólica e forte presença na produção de energia solar, o estado se posiciona entre os principais polos de energia limpa do país.

Outro ponto estratégico é o hidrogênio verde: a combinação de infraestrutura logística, acesso portuário e recursos naturais coloca a Bahia em posição vantajosa para a produção e exportação desse combustível do futuro.

Na mineração, o foco está nos minerais estratégicos essenciais para cadeias produtivas de baixo carbono. A abundância desses recursos transforma o estado em referência no que se convencionou chamar de mineração verde.

Além disso, o Protener aposta na capacitação e na inovação. O programa integra políticas de formação profissional, pesquisa aplicada e parcerias com universidades e centros tecnológicos, promovendo desenvolvimento com sustentabilidade e geração de oportunidades.

Fonte: SEMA Bahia | Foto: Matheus Lemos/Ascom Sema

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