IF Baiano apresenta projeto em parceria com a Receita Federal

Parceria com a Receita Federal dá novo destino a produtos apreendidos, promovendo inclusão digital e sustentabilidade na rede municipal de ensino

O Instituto Federal Baiano (IF Baiano) apresentou na segunda-feira (24), no auditório de seu campus em Valença, um projeto realizado em parceria com a Receita Federal. A iniciativa consiste na descaracterização de TV boxes – receptores digitais que se conectam a aparelhos de televisão comuns para transforma-las em smart TVs - apreendidas por esta instituição e transformados em computadores destinados à Prefeitura Municipal de Valença.

Parceria entre IF Baiano e Receita Federal vai beneficiar educação pública - Foto: Jornal Valença Agora

Durante o evento estiveram presentes uma equipe da Receita Federal, além do reitor, pró-reitor e gestores do instituto, professores, alunos e representantes de municípios vizinhos. Além dos aparelhos de informática, o público presente tomou ciência da descaracterização de outros produtos apreendidos pela Receita Federal, como cigarros que são transformados em adubos orgânicos.

Secretária de Educação Josineide e as estudantes que apresentaram resultado do projeto - Foto: Jornal Valença Agora

Uma equipe formada pelas alunas Mallory Silva Paulino,  Mirelli Oliveira da Fé e Nohemi Araujo oliveira, mostrou aos presentes como é feita a descaracterização dos aparelhos digitais. Um exemplar de TV box, já descaracterizado, é instalado em um computador, fornecendo-lhe softwares como o Libre Office e acesso à internet. Estes equipamentos são apreendidos pela Receita por conta da pirataria praticada: uma vez instalados em aparelhos de televisão comuns, o usuário pode acessar, sem pagar, canais de TV fechada. O sistema operacional do aparelho, usado para operações ilegais, é substituído pelo Linux, garantindo-lhe uma nova utilidade benéfica para a sociedade como um todo.

A iniciativa consiste na descaracterização de TV boxes – receptores digitais que se conectam a aparelhos de televisão comuns para transforma-las em smart Tvs - Foto: Jornal Valença Agora

Gustavo Breitenbach, auditor fiscal da Receita Federal - Foto: Jornal Valença Agora

Representando a Receita Federal, o auditor fiscal Gustavo Breitenbach explicou melhor como é feita a apreensão dos aparelhos: “Estes aparelhos de TV box são aparelhos ilegais. Eles não têm certificação da Anatel para funcionar no Brasil. Inclusive recentemente, houve uma fraude muito grande e muitas pessoas foram prejudicadas por roubo de dados pelo uso destes aparelhos. Então, são aparelhos que não deveriam estar no mercado. Além disto, entraram no Brasil irregularmente sem pagar tributos. Neste sentido, no momento em que estes produtos são recolhidos do comércio irregular, iriam para a destruição. Isto teria um ônus para a União, que teria que pagar pela destruição. No momento em que a gente faz parcerias, estes produtos vêm para órgãos parceiros como o Instituto Federal Baiano e fazemos a descaracterização destes produtos: deixam de ser uma TV box pirata e passa a ser um minicomputador – com sistema operacional, aplicativos e acesso à internet.”

Rodney Barbosa, assessor especial da Reitoria do IF Baiano - Foto: Jornal Valença Agora

Rodney Barbosa, assessor especial da Reitoria, disse que os materiais apreendidos serão utilizados para atividades de pesquisa, ensino e extensão da instituição de ensino. “Estes equipamentos vão ser doados para a rede municipal, que possam equipar os laboratórios de informática, tanto da cidade como da zona rural. Então a expectativa é que a gente possa levar acesso à internet, aliar o computador à toda a população.”

Giovani Guimarães, diretor geral do IF Baiano campus Valença - Foto: Jornal Valença Agora

Por sua vez, o diretor geral do campus Giovani Guimarães, destacou o caráter pedagógico das apreensões “geram ganhos para o município em termos educacionais”, uma vez que a destinação final dos aparelhos descaracterizados são as escolas. Ele também falou sobre a destinação do tabaco apreendido pela Receita Federal. “E com relação à questão dos cigarros apreendidos, a gente transformou e vai transformando em adubos orgânicos via compostagem, e estes materiais a gente vai utilizar aqui no campus para produção de hortaliças, plantas ornamentais – e poderá também a gente doar este adubo para agricultores familiares aqui de Valença.”

Josineide Neri, secretária de Educação de Valença - Foto: Jornal Valença Agora

A Secretária de Educação do município, Josineide Neri, ressaltou a força da parceria entre ambas as instituições, que “fortalece o protagonismo de nossos estudantes”. Ela também lembrou que a prefeitura da cidade está disponível para auxiliar no uso dos benefícios da parceria: “Nós, além desta parceria, temos também a parceria com o IF Baiano das Hortas Pedagógicas. Então, esta parceria só tem fortalecido cada vez mais os nossos estudantes, desenvolvendo o protagonismo deles e o desenvolvimento integral dos nossos alunos.”