Lei dos bioinsumos fortalece a agricultura sustentável na Bahia e impulsiona a bioeconomia

Fonte/Foto: Seagri BA

A agricultura baiana dá um passo decisivo rumo à sustentabilidade com a entrada em vigor da Lei nº 15.070/2024, de autoria do senador Jaques Wagner. A nova legislação regulamenta e incentiva a produção e o uso de bioinsumos no setor agropecuário, aquícola e florestal, promovendo práticas produtivas mais limpas, eficientes e alinhadas às exigências globais de sustentabilidade.

Os bioinsumos, de acordo com a lei, abrangem produtos, processos e tecnologias de origem natural destinados à melhoria do crescimento e desenvolvimento de plantas, animais e microrganismos. Esses insumos promovem a proteção e fertilidade do solo, reduzindo a dependência de produtos químicos sintéticos, como agrotóxicos e fertilizantes convencionais.

O secretário estadual de Agricultura celebrou a sanção da lei como um marco para o setor produtivo baiano: "A Lei dos Bioinsumos é uma oportunidade histórica para nossos produtores. Ela abre portas para a modernização do setor, valorizando práticas agrícolas mais sustentáveis, ao mesmo tempo em que fortalece a competitividade da Bahia no mercado nacional e internacional."

A legislação está alinhada aos princípios do Plano Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica da Bahia, que busca promover sistemas produtivos mais resilientes e em harmonia com os ecossistemas locais. A integração das diretrizes do Plano ao uso de bioinsumos reforça o compromisso da Bahia em liderar a transição para uma agricultura que respeite a biodiversidade, valorize os conhecimentos tradicionais e reduza os impactos ambientais.

Entre os principais avanços da legislação, destacam-se:

Produção descentralizada: pequenos agricultores, cooperativas e comunidades tradicionais terão incentivo para produzir bioinsumos de uso próprio.
Incentivos econômicos: a lei prevê programas de apoio financeiro e acesso a crédito com taxas diferenciadas para produtores que adotarem bioinsumos em seus sistemas de produção.
Pesquisa e inovação: políticas públicas fomentarão o desenvolvimento de novas tecnologias de bioinsumos, promovendo a bioeconomia e a sociobiodiversidade no estado.

O fortalecimento da agroecologia e da produção orgânica por meio dos bioinsumos também é estratégico para atender a mercados exigentes, como o europeu, que demandam produtos com alta rastreabilidade e padrões ambientais rigorosos. Assim, a nova lei contribui para consolidar a Bahia como referência em práticas agrícolas inovadoras e sustentáveis.

Essa legislação está diretamente conectada ao Plano ABC+ Bahia, que visa consolidar práticas agrícolas de baixo carbono. Com a nova lei, produtores baianos estarão mais preparados para atender às demandas de mercados que exigem produtos livres de desmatamento e com rastreabilidade ambiental.

A Secretaria da Agricultura está desenvolvendo estratégias para ampliar a adesão à lei, incluindo parcerias com instituições de ensino e pesquisa, além de capacitação técnica.