Maio Laranja alerta para exploração e abuso sexual contra crianças e adolescentes

Campanha é estendida todo o mês como lei nacional; em 2022, foram 111.929 denúncias de crimes com fotos e vídeos de violência sexual contra crianças no Brasil

Qualquer criança ou adolescente pode ser alvo de abuso e exploração on-line, especialmente com o uso massivo da internet por meio de celulares, tablets ou computadores. A violência no ambiente virtual é um problema que preocupa cada vez mais famílias em todo o mundo. Segundo a Safernet, houve 111.929 denúncias de crimes envolvendo fotos e vídeos de violência sexual contra crianças no Brasil em 2022, o que representa um aumento de 9,91% em relação ao ano anterior. O aumento de denúncias já havia sido registrado em 2020 e 2021.

O contato das crianças com estes aparelhos ocorre de maneira intensiva e cada vez mais precoce. A pesquisa TIC Kids Online Brasil, feita pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) apontou que 88% das crianças e adolescentes entre 9 e 17 anos que usam a internet no Brasil têm pelo menos um perfil nas redes sociais, sendo que 78% dos entrevistados têm smartphone e 53% acessam a internet pelo celular.

Como forma de alertar mães, pais, cuidadores, crianças e adolescentes, a campanha do Maio Laranja faz uma conscientização sobre o enfrentamento e prevenção ao abuso e à violência sexual de crianças e adolescentes. Neste ano, a campanha ocorre pela primeira vez durante todo o mês por meio de uma lei federal aprovada em 2022, graças ao trabalho de incidência política do ChildFund Brasil e de outras diversas organizações sociais no Congresso Nacional pela aprovação da lei junto à parlamentar Eliziane Gama (PSD - MA). A autoria do projeto na Câmara foi da então deputada Leandre Dal Ponte (PSD-PR), atual secretária da mulher e igualdade Racial do estado do Paraná.

Inteligência artificial 

O tema tem sido abordado pelas cenas protagonizadas pela adolescente Karina, interpretada pela atriz Danielle Olímpia, na novela Travessia, da TV Globo, tem gerado comoção entre os telespectadores. Na trama, a adolescente foi enganada por um abusador que utilizou um recurso denominado deep fake, técnica de inteligência artificial que altera áudios e vídeos, para assumir a identidade de uma atriz fictícia chamada Bruna Schuller. Deslumbrada com a possibilidade de se tornar amiga de Bruna e de conseguir um papel na televisão, Karina começou a fazer videochamadas com a suposta atriz e a lhe enviar fotos íntimas. Porém, a identidade verdadeira por trás da câmera foi revelada e o abusador iniciou uma série de chantagens com a adolescente.

O ambiente virtual está entre os principais locais onde mais ocorrem agressões contra crianças e adolescentes. O dado é da Pesquisa Nacional da Situação de Violência Contra Crianças no Ambiente Doméstico, lançada pelo ChildFund Brasil, com o apoio da The LEGO Foundation. Atento à gravidade desse cenário, o ChildFund Internacional elaborou uma cartilha para prevenir o abuso e exploração sexual on-line de crianças e adolescentes. O documento, que estará disponível no site do ChildFund Brasil, contém orientações importantes para mães, pais, crianças e outros cuidadores, além de recomendações direcionadas às organizações.

“A prevenção da violência contra crianças e adolescentes no ambiente online é urgente, pois a soma do uso intensivo de tecnologias e dos recursos de inteligência artificial pode ser extremamente perigosa para crianças e adolescentes. Nossa cartilha oferece recomendações não apenas para familiares e cuidadores, mas também para que outros atores nos ajudem nesse enfrentamento. Abusadores e outros criminosos utilizam a ingenuidade e a falta de conhecimento desses jovens de maneira cada vez mais sedutora e sofisticada”, explica Maurício Cunha, diretor de país do ChildFund Brasil.

Equipamentos eletrônicos são uma das principais distrações das crianças

Segundo o estudo do ChildFund Brasil, os equipamentos eletrônicos conectados à internet foram citados de maneira recorrente pelas crianças nas entrevistas e grupos de discussão como uma de suas principais distrações. A cartilha revela os perigos do grooming e do sexting. Enquanto o primeiro termo se refere ao aliciamento de menores por meio da internet com o intuito de assediar ou abusar sexualmente da criança no ambiente virtual, o segundo está relacionado ao ato de filmar ou tirar fotografias de si próprio com conteúdo sexual, erótico ou pornográfico e enviar estas imagens ou vídeos a uma pessoa supostamente de confiança por celular ou outro dispositivo eletrônico.

Embora o sexting seja uma prática comum, quem recebe e compartilha as imagens pode viralizá-las sem o consentimento da outra pessoa. Quanto maior esse movimento, mais exposição o autor das imagens terá. Há também a possibilidade de hackear as informações pessoais do autor das fotos e vídeos.

Confira algumas orientações da cartilha para familiares e cuidadores 

• Como na vida real, fale com o seu filho sobre as regras de utilização da internet e ações que possam colocá-lo em risco, por exemplo, não conversar com estranhos ou publicar informações pessoais, como endereço, escola onde estuda e números de documento ou de telefone.
• Alinhe a utilização da internet em casa, tais como horários e locais. É melhor se o computador for colocado num local de acesso de toda a família.
• Utilize os controles parentais e crie contas em aplicações a que pais, mães e cuidadores tenham acesso, tais como YouTube Kids ou Google Kids. Se quiser informação sobre controle parental visite esta página.
• Crie espaços de confiança para que as crianças possam dizer se tiveram experiências desagradáveis na internet.
• Ensine aos seus filhos sobre o que significam os termos “público” e “privado” no ambiente on-line e os oriente a compartilhar perfil e conteúdo somente para pessoas conhecidas. Oriente seus filhos a não publicar conteúdo no modo “público” e/ou enviar fotografias on-line para pessoas desconhecidas.
• Encoraje os seus filhos a serem gentis e respeitosos no mundo digital e os ensine a não espalhar fofocas, partilhar histórias e/ou fotografias que possam magoar ou envergonhar outra pessoa.
• Crie atividades para que os seus filhos interajam positivamente com amigos, família ou sozinhos on-line e com segurança. Ajude-os a identificar publicidades ou notícias falsas divulgadas no ambiente virtual.
• Ensine aos seus filhos e filhas como ajustar as medidas de segurança nas suas redes sociais, com o objetivo de ajudá-los a proteger a sua identidade e as suas informações privadas.
• Fale com os seus filhos sobre como bloquear, reportar e denunciar conteúdos que os tornam desconfortáveis ou incomodados nas redes sociais que utilizam.
• Após o uso, oriente seus filhos a fechar a sessão de seus e-mails, redes sociais e contas bancárias, ter senhas fortes com pelo menos 8 caracteres e letras, símbolos e números. É melhor usar letras maiúsculas e minúsculas, mas acima de tudo, evitar usar palavras previsíveis como o seu nome ou o da sua família.

Diálogo e atenção a mudanças de comportamento

A cartilha também alerta para a importância de prestar atenção às mudanças de comportamento das crianças e dos adolescentes. Caso eles apresentem sinais de medo, ansiedade, angústia ou isolamento, os familiares ou cuidadores podem conversar para identificar se há algum incômodo durante o uso da internet.

É necessário reforçar as relações de confiança para que crianças e adolescentes saibam a quem recorrer se forem vítimas de violência ou outras situações incômodas na internet: “O ideal é que os cuidadores se informem sobre a gravidade e prevenção do abuso e exploração sexual on-line de crianças e adolescentes e mantenham um canal aberto de diálogo constante. Muitas vezes, os adolescentes têm suas dores negligenciadas devido a conturbadas fases emocionais características dessa fase e o que poderia ser prevenido se transforma em um grande problema para toda a família. Eles precisam ser ouvidos e acolhidos", conclui Maurício.

Casos de violência on-line podem ser denunciados à polícia pelo número 190. Outra possibilidade é fazer a denúncia pelo Disque 100 ou utilizar sites como o portal da Safernet.

Campanha em Valença

A Secretaria de Promoção Social de Valença lançou nesta quinta-feira (18), um vídeo institucional em prol do Maio Laranja, chamando a sociedade a fazer parte da luta contra o abuso e a exploração sexual infantil.

“Todas as crianças e adolescentes têm o direito de se desenvolver livres de qualquer violência. O governo municipal e a secretaria da Promoção Social enfatiza muito o mês de maio, o 18 de maio, pois nós trabalhamos diretamente para o bem das crianças e dos nossos adolescentes. Vamos fazer a diferença, vamos deixar nossas crianças livres para brincar, para curtir a sua infância. Peço a vocês que se juntem a nós e abracem essa causa”, convocou a secretaria de Promoção Social, Joana Guimarães.

O pedido foi reforçado pela diretora da SMPS, Sammer Caldas. “Que as pessoas abracem essa causa, busquem conhecer o problema e procurem proteger as nossas crianças e adolescentes”, enfatizou.

Cris Maciel, coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social-CREAS, órgão vinculado à Promoção Social, lembrou o caso da pequena Araceli, vítima fatal da violência sexual, aos oito anos de idade. “Seus responsáveis nunca foram penalizados. São 50 anos de impunidade”, lamentou.

A psicóloga do CREAS, Nemeia Aeixa, dez um alerta sobre as consequências emocionais das crianças vítimas da violência sexual. “Nós do CREAS lidamos diariamente com esse tipo de violência. Precisamos fazer um alerta sobre as graves danos psicológicos e emocionais que essas crianças e adolescentes vivenciam. As marcas podem refletir no seu desenvolvimento, na sua saúde mental e na fase adulta comprometer as suas relações e também ser um gatilho para manifestação de alguns transtornos mentais”, afirmou.

“O CREAS é um dos espaços onde essa ferida que foi aberta pode ser tratada e resinificada”, acrescenta a psicóloga.

Débora Teles, assistente Social do CREAS acrescenta que o órgão tem o “compromisso de apoiar, orientar e acompanhar essas crianças e adolescentes, buscando fortalecer sua rede de apoio”. “Além disso focamos no esclarecimento do que é o abuso e exploração sexual e orientamos sobre a importância de denunciar. Portanto, se você souber de algum caso de violência sexual contra criança e adolescente procure o Conselho Tutelar, a Delegacia, ou ligue o Disque 100 para denunciar”, orientou.

Nesta sexta-feira (19), às 9h, na Praça da República, a Prefeitura de Valença realiza uma ação de panfletagem da campanha Maio Amarelo.

Fonte: Estado de Minas e Redação Jornal Valença Agora