“Tenho de arrumar o meu quarto, pois ele está um mangue”. Essa é uma expressão recorrente entre os jovens valencianos, dando ao mangue um sinônimo de bagunça. Mas o que é o mangue? E por que a Lei de Crimes Ambientais o protege como APE- Área de Proteção Especial? Neste pequeno espaço trataremos da posição do mangue no meio ambiente e o que há por trás da Norma que o protege.
Primeiro, há de se observar que o mangue nada tem a ver com desorganização. Pelo contrário, trata-se de um ecossistema bem organizado que abriga vidas de diversas espécies, com uma fauna e flora muito bem definidas.
O manguezal é uma zona de transição entre o espaço terrestre e o marinho, característico de regiões tropicais e subtropicais, sujeito ao regime das marés. O mangue está repleto de árvores e de pequeno e médio porte, resistentes ao sal, e potentes para viverem em um terreno arenoso. Além disso, existe ali um grande número de espécies animais.
O mangue é área de preservação especial, sendo crime a sua destruição, conforme a Lei de Crimes Ambientais.
Além disso, observa-se que o mangue é um dos ecossistemas mais complexos, sendo meio de sustento para diversas famílias. Além do que temos que, o mangue exerce uma importantíssima função na biota e deve ser preservado “para as presentes e futuras gerações”, conforme a Constituição da República
Para esclarecer esta preocupação, podemos pontuar:
Os manguezais prestam um grande serviço para os ecossistemas. Existem diversos trabalhos que citam as funções exercidas pelos manguezais a favor de outros ecossistemas. (COELHO-JR, 1998) →Essas funções são:
1.Fonte de matéria orgânica particulada e dissolvida que constitui a base da cadeia trófica a que pertencem muitas espécies de importância econômica;
2.Proteção da costa contra erosão, assoreamento, prevenção de inundações e proteção contra tempestades;
3.Funciona como um filtro natural, atuando ativamente na filtração e imobilização de produtos químicos (por exemplo, metais pesados).
4.Manutenção da biodiversidade da região costeira;
5.Área de abrigo para alimentação e reprodução de centenas de espécies marinhas, estuarinas e terrestres. Por isso é chamado por vários autores de o berçário da vida marinha;
[...] o manguezal sendo um ecossistema dos mais complexos do Planeta, favorece a segurança alimentar advinda das atividades de subsistência, pois atua como suporte para a pesca e a meriscagem. Serve ainda á preservação das aves, por estar vinculado a rotas de migração de várias espécies, e à geração e produção de vida animal, principalmente marinha, sendo um verdadeiro ¨berçário da vida¨ (ROCHA at al. ,2007)
Todavia, o que se observa na costa valenciana, é um descaso preocupante com esse ecossistema importantíssimo para a biota. Infelizmente, muitos ainda pensam que o mangue é apenas um espaço de terreno baldio, onde se pode depositar lixo, ou desmatar para aterrar e construir casas.
A violência ao mangue no Distrito do Guaibim é muito visível, desde o início do vilarejo, onde casas foram construídas de forma desordenada, sem nenhuma preocupação com o manguezal, fazendo desaparecer boa parte do ecossistema. Também, o lixo depositado no mangue é visível na região mais próxima da Praia do Taquari, onde também ocorreu violação com uma extirpação de parte do manguezal.
O mangue tem diversos recursos naturais importantes para a vida e deve ser preservado, não somente por força da lei, mas por força das nossas consciências que devem ser treinadas para a preservação do meio ambiente.
Além disso, com a destruição do mangue, uma importante cadeia alimentar é deteriorada, pois os mariscos que ali habitam servem de alimentos para diversas espécies de peixes. Certamente, a deterioração do mangue faz com que esses animais fiquem sem comida e acabam sofrendo por causa disso.
Compreender melhor a função dos ecossistemas e de cada bioma, pode contribuir para pensar o meio ambiente como nossa casa. Cada setor da biota tem um valor diferenciado e produz aquilo que a natureza requer para o bom funcionamento do meio ambiente. O homem tem degradado muito o meio ambiente e uma só atitude pode levá-lo à melhor compreensão e preservação da vida. Ter consciência ecológica é mais do que apenas entender que fazemos parte do meio e que o mundo fica melhor mais preservado. Ter consciência ecológica é se dispor para preservar o mundo mais limpo e organizado.
Não é difícil levar para casa o lixo que se produziu na praia, evitando assim degradar a natureza. Boa parte desse lixo é jogada diretamente no mangue, como se pode observar nos finais de semana na Praia do Taquari. Dizer que está conectado com a natureza é muito fácil, mas se conectar de verdade é outra história. É sentir-se da natureza. Cada animal, cada planta que ali está tem sua finalidade. A natureza deve ser respeitada para o bem da humanidade.
Assim considerando, é fundamental que cada um cumpra o que está em nossa lei maior: O meio ambiente é “bem de uso comum do povo”, devendo ser preservado “para as presentes e futuras gerações”, sendo esse um dever “do Estado e da sociedade”.
Por Emerson Ferreira dos Santos
- Graduado em Direito pelo Centro de Ensino Superior do Extremo Sul da Bahia
- Especialista em Direito Econômico pela Faculdade INTERVALE, Minas Gerais
- Especialista em Direito Ambiental pela Faculdade INTERVALE, Minas Gerais
- Mestrando em Segurança Pública, Justiça e Cidadania, pela Universidade Federal da Bahia
Endereço Currículo lattes: http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K8105795D6
Bibliografia:
(Coelho 1998 apoud Pereira, 1983; SUDAM/UFMA, 1981; Garcia & Le Reste, 1987, Dantas & Araujo, 1997)
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