OAB Valença realiza ato público em adesão à campanha “Dano moral não é mero aborrecimento”

Campanha começa a ser desenvolvida nesta terça em todo o estado, organizada pela Ordem dos Advogados da Bahia – OAB BA

Advogados integrantes da OAB subseção Valença e estudantes de Direito participaram na manhã desta terça-feira (29), do ato “Dano moral não é mero aborrecimento”, uma iniciativa coordenada pela OAB Bahia, através da Comissão de Juizados Especiais, que acontece hoje na capital e em mais 18 Subseções pelo interior do Estado. Em Valença o ato aconteceu em frente a Vara dos Juizados Especiais, no bairro da Graça.

O ato é um desdobramento do projeto Juizado Eficaz, que tem como um dos objetivos a valorização dos danos morais, chamando atenção do Poder Judiciário para a denominada “indústria do mero aborrecimento” – problema crônico que atinge os Juizados a partir do alto número de improcedências, valores indenizatórios defasados e baixo valor das indenizações extrapatrimoniais, elementos que estimulam flagrantes ofensas aos direitos do consumidor por partes das empresas que prestam serviços de massa e, por consequência, um desestímulo ao cidadão em buscar o Judiciário.

“Nós acreditamos que esse posicionamento fere os direitos do consumidor que estão estabelecidos no nosso código, então enquanto representante de classe eu queria trazer nesse momento essa reflexão para a comunidade, para que ela também possa fortalecer esse coro em defesa dos consumidores do nosso país”, afirmou o presidente da OAB Valença, Alcides Bulhões, sobre a realização do ato em Valença.

Fotos: Divulgação