Políticas públicas para bandas e fanfarras são debatidas em audiência

Políticas públicas para bandas e fanfarras na Bahia foram discutidas no Assembleia Legislativa, na última sexta-feira (11), em audiência pública promovida pelo deputado Robinson Almeida (PT), com a colaboração do deputado federal Zé Neto (PT). O evento, que lotou o Auditório Jornalista Jorge Calmon, contou com a presença de dirigentes de entidades representativas do segmento, além de representantes de secretarias estaduais.

O proponente da audiência, Robinson Almeida, disse que a sugestão é montar um grupo de trabalho envolvendo secretarias estaduais que têm interseção com a matéria – como a da Educação (SEC), a de Cultura (Secult) e a de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) –, a Assembleia Legislativa e representações das entidades de bandas e fanfarras. “A ideia é que, juntos, a gente se debruce sobre os instrumentos que precisamos ter no Estado para que se produzam políticas públicas neste sentido. Na Secretaria da Educação, por exemplo, é preciso descobrir como essas ideias poderiam fluir no programa Escolas Culturais. Na área da Secretaria de Cultura, que haja editais direcionados a estes segmentos e não diluídos de uma forma geral em várias categorias”, exemplificou.

Robinson ressaltou que as bandas e fanfarras são um patrimônio cultural do estado, que estão presentes nos municípios, integrando parte da política educacional de iniciação musical e formação para a juventude, e precisam ser valorizadas: “As bandas e fanfarras escolares e sociais precisam de ajuda do governo, para poder funcionar normalmente, porque precisam de equipamentos, de regente, de apoio para eventos. Então, são necessárias políticas na área de educação, na cultura e no desenvolvimento social, porque é muito melhor ter um jovem tocando numa banda do que, muitas vezes, estar sendo assediado por coisas negativas”.

O parlamentar disse ainda que muitos dos presentes no auditório mantinham uma luta diária para manter o segmento de pé e que, entre outras ações, está “apresentando uma indicação ao governador para que priorize, nas solenidades do governo, a contração dessas entidades culturais, para que a gente possa valorizá-las e dar espaço para apresentação”.

Em seu discurso, o deputado federal Zé Neto lembrou que acompanha a luta das entidades representantes de bandas e fanfarras a longos anos, desde que era vereador, e ressaltou a importância do trabalho realizado pelas entidades nas escolas, através do aprendizado da música. Em destaque, ele afirmou que está separando R$ 200 mil de emenda parlamentar para serem destinados ao segmento das fanfarras, e disse que a organização das entidades representativas deveria avançar no campo da política, forçando o debate na Assembleia, nas secretarias de governo e na sociedade. “A gente precisa ter um cronograma, um roteiro para realizar”, aconselhou.

Lila Silva, diretora de Territorialização da Secult, lamentou que os editais da secretaria, com prazo encerrado na semana anterior, não tenham contemplado diretamente as bandas e fanfarras, porém lembrou que há editais não específicos dos quais entidades do segmento poderiam participar. Seria, no entanto, necessário uma capacitação maior para que elas pudessem ter acesso à verba destinada pelo Estado, através dos editais da pasta, que este ano foi de R$ 15 milhões.

O presidente da Associação Cultural de Bandas, Fanfarras e Filarmônicas da Bahia (ACBF), Luís Fernando, criticou a Secult por não ouvir, há muito tempo, as reivindicações da categoria e por ter feito um edital exclusivo para filarmônicas, não contemplando também as bandas e fanfarras. Ele também questionou o jogo de empurra entre as secretarias da Educação e de Cultura com relação às ações em prol do segmento, e cobrou que os regentes sejam contratados pelo Estado, saindo da condição de voluntários sociais, pois realizam um trabalho de enorme importância na formação juvenil.

Marcius Almeida, coordenador de Projetos Estratégicos da SEC, citou quatro linhas de ação da secretaria que dizem respeito ao segmento, entre elas, o Projeto Fanfarras, os Centros Juvenis de Ciência e Cultura (CJCC) e o Programa Escolas Culturais, assumido pela Secult. “Que agente encontre caminhos para consolidar o papel das fanfarras nas escolas públicas”, declarou.

Segundo Jonis Carvalho, superintendente de Apoio e Defesa dos Direitos Humanos da SJDHDS, para além das festas do calendário, quando são destinados recursos para apresentações, a exemplo do 2 de Julho e do 7 de Setembro, as bandas e fanfarras têm que funcionar durante os 365 dias do ano. Apoiados pela pasta, ele citou os Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia (Neojiba), que promovem visitas aos estudantes integrantes das bandas escolares e capacitação a mestres de fanfarra. “Através do Neojiba, temos essa possibilidade de ajudar e formar”.

Além dos citados, compuseram a mesa Raimunda Santana, da Associação de Bandas e Fanfarras da Bahia (FBF), Carlos Fabiano, presidente da Associação de Bandas e Fanfarras da Região Norte da Bahia e Elder Pacino, maestro e coordenador dos Núcleos Estaduais da Neojiba.

Fonte: Ascom/ALBA

Foto: JulianaAndrade/AgênciaALBA