Reforma do Poder Executivo da Bahia é aprovada pela Alba; confira mudanças

Projeto de lei aprovado nesta terça-feira (13), também altera organização de algumas secretarias

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, nesta terça-feira (13), o projeto de lei que prevê reforma administrativa do Poder Executivo a partir de 1° de janeiro de 2023, quando o governador eleito Jerônimo Rodrigues (PT) inicia o primeiro mandato.

A relatora foi a deputada Fabíola Mansur (PSB) e a proposta, que não recebeu emendas, prevê a criação de mais de mil cargos comissionados e a extinção de mais de 800.

Confira as principais alterações na administração estadual:

• A Bahiatursa será extinta e sua estrutura será absorvida pela Secretaria Estadual de Turismo;
• A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHS) será dividia em duas: Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e Assistência e Desenvolvimento Social (Seades);
• A Secretaria de Promoção da Igualdade Racial será transformada em Secretaria da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais;
• A Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA) muda de status e passa a se chamar Superintendência de Desenvolvimento Agrário (SDA);

O texto foi enviado pelo governador Rui Costa, que deixará o cargo no final do mês de novembro. Em 2023, ele será Ministro da Casa Civil do terceiro governo Lula.

Também nesta terça-feira, a Alba aprovou o aumento dos salários do governador, vice-governador e dos secretários estaduais a partir de 2023. De acordo com a assessoria da Alba, o governador passará a ganhar R$ 35 mil, e para o vice-governador e os secretários o subsídio será 95% do valor concedido ao governador.

Fonte: G1/Bahia

Imagem em destaque: Assembleia Legislativa da Bahia /Divulgação