SAAE-Valença divulga Nota de Esclarecimento sobre reajuste de 7% na tarifa cobrada aos usuários

Publicado do Diário Oficial do Município de Valença no dia 05 de janeiro de 2017, o decreto que autoriza o reajuste nas taxas e tarifas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença – SAAE, no percentual de 7%, recebeu muitas críticas da população e da imprensa local. De acordo com o Decreto assinado pelo prefeito Ricardo Moura, o reajuste faz faze aos custos diretos da Autarquia.

Nesta, quarta-feira (10), o SAAE divulgou Nota de Esclarecimento no seu site, sobre o reajuste. A autarquia justifica o aumento devido aos investimentos em tecnologia, contratação de novos funcionários, novos contratos, entre outros. “Informamos a população valenciana, que o reajuste vem para contribuir com os investimentos requeridos pela população em saneamento”, informa a nota.

Leia a NOTA DE ESCLARECIMENTO na íntegra:

Considerando que o aumento tarifário está previsto na Lei de 11.445/2007, que ratifica as condições de sustentabilidade e equilíbrio econômico-financeiro da prestação dos serviços, em regime de eficiência, incluindo:

1. a) o sistema de cobrança e a composição de taxas e tarifas;
2. b) a sistemática de reajustes e de revisões de taxas e tarifas;

Considerando que os aumentos nas tarifas sempre são concedidos de janeiro a março, com exceção em 2017, que o executivo autorizou no mês de maio, e que os anos de 2013 a 2016 os reajustes foram respectivamente: 7,5%, 8%, 8% e 11,27%.

E que em 2017 e 2018, estes reajustes permaneceram em 7 % (por cento), mesmo tendo Autarquia investindo R$ 509.000,00 (Quinhentos e nove mil reais), em insumos para esgotamento sanitário. Adotamos também em uma nova tecnologia para o processo de filtragem da água na estação do Alto São Roque no valor de R$ 370.164,42 (trezentos e setenta mil, cento e sessenta e quatro reais e quarenta e dois centavos), deixando de trabalhar com Seixo e areia na filtração da água, para trabalhar com Antracito e Crepinas, tecnologia que proporciona melhores resultados na remoção de cor e turbidez além de remover o odor da água.
Considerando ainda que o contrato da empresa de química Quimil, findou-se, e a mesma não obteve interesse em participar da nova licitação, cujo o licitante vencedor foi a Bauminas Química, passando o contrato de R$ 800.000,00 (oitocentos mil) para 1.021,00 (Um milhão e vinte e um mil).
Considerando ainda que estamos reformando a estação de tratamento principal, cujo o montante da reforma é de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil).

Considerando ainda que estamos investindo 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais) em um reservatório de aço inox para dar suporte a estação do Patipe.

Considerando ainda que recebemos duas novas estações compactas de tratamento de esgoto situadas no bairro do Novo Horizonte, ocorrendo um aumento de 200.000,00 (duzentos mil reais) no contrato da Coelba.
Considerando ainda que parcelamos um débito previdenciário de 2013 a 2016 no valor de 700.000,00 (Setecentos mil reais).
Considerando ainda que recebemos 42 (Quarenta e dois) novos servidores que reforçaram a mão de obra, fazendo jus de todas as vantagens que os contratos temporários não detinham.
Informamos a população valenciana, que o reajuste vem para contribuir com os investimentos requeridos pela população em saneamento.
Identificamos que nos últimos anos a Autarquia vem fazendo paliativos, o que não é mais aceitável, pois precisamos nos planejar para os próximos anos, e isso requer investimentos nas Estações de Tratamento de Água – ETA.
Nesse sentido, torno público nota de esclarecimento à população valenciana.
ESTRUTURA TARIFÁRIA VIGENTE APÓS REAJUSTE CONFORME DECRETO No. 2.691/2018 DE 05.01.2018, QUE ALTERA O DECRETO Nº 466/2010.
SERVIÇOS MEDIDOS – VALENÇA BAHIA CATEGORIA RESIDENCIAL