Seminário em Valença debate fortalecimento da segurança pública nos municípios

Participantes discutiram o papel das guardas municipais, a integração das forças de segurança e estratégias de enfrentamento à violência

Valença sediou na terça-feira (4) o 4º Seminário de Segurança Pública Municipal do Baixo Sul, evento que reuniu representantes de instituições de segurança, autoridades e profissionais da área para discutir estratégias voltadas ao fortalecimento das políticas públicas de segurança nos municípios da região.

Participantes acompanham as palestras do 4º Seminário de Segurança Pública Municipal do Baixo Sul no auditório da Faculdade FAESB

Com o tema “Segurança Pública começa nos Municípios”, o encontro foi realizado no auditório da Faculdade FAESB, com o objetivo de promover o diálogo entre diferentes órgãos e instituições que atuam diretamente na prevenção da violência e na promoção da ordem pública.

A iniciativa foi realizada pelo Instituto José Mota dos Reis de Ação Social e Cidadania, com apoio da Faculdade de Direito FAESB, da Associação de Polícias Municipais da Costa do Dendê, além de instituições parceiras e veículos de comunicação da região.

Helton Carvalho Silva conduz a abertura do 4º Seminário de Segurança Pública Municipal do Baixo Sul, em Valença, ao lado das autoridades que compuseram a mesa do evento

A mesa de abertura foi composta pelo vereador Durval Sarmento, representando a Câmara Municipal de Valença; pela tenente da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), Jocilene Batista de Jesus; pela psicóloga e diretora do CRAM – Centro de Referência de Atendimento à Mulher, Luciane Silva; pela diretora de Gestão e Planejamento no Enfrentamento à Violência contra a Mulher do município de Valença, Maria Helena Queiroz; pelo diretor-geral da Faculdade FAESB, Francisco Carlos de Aguiar Neto; pelo secretário municipal de Turismo de Valença, Vidalto Oiticica; pelo inspetor da Guarda Civil Municipal de Valença, Manoel de Jesus; por Marli Araújo da Fonseca, representante da Guarda Municipal de Ituberá; por Vagner Santos, representante da Guarda Municipal de Jaguaripe; por Balbino, representante da Defesa Civil de Valença; e pelo presidente do Rotary Club de Valença, Jaime Godinho.

Helton Carvalho, coordenador do evento e GCM de Valença

A programação foi aberta por Helton Carvalho Silva, que conduziu a formação da mesa e deu início às atividades do seminário. Após a abertura, foi exibido um vídeo motivacional voltado à reflexão sobre o papel da sociedade e das instituições na construção de uma cultura de paz.

Prof. Francisco Neto, diretor-geral da Faculdade de Direito FAESB

Na sequência, o diretor-geral da Faculdade FAESB, Francisco Aguiar Neto, conduziu uma palestra sobre segurança pública nos municípios, defendendo que o enfrentamento à violência deve ser fortalecido no âmbito municipal. Segundo ele, “a segurança pública nasce no município”, pois é nesse nível que as políticas públicas se aproximam da realidade cotidiana da população.

Francisco Neto ministra palestra durante o seminário, destacando o papel dos municípios no fortalecimento da segurança pública

Durante a apresentação, Neto destacou a importância da Guarda Civil Municipal como força estratégica na prevenção da violência. Ele ressaltou que o conhecimento da Constituição Federal e a formação continuada dos agentes são fundamentais para fortalecer a atuação dessas corporações. O palestrante também destacou que as guardas municipais possuem um diferencial importante por estarem próximas da realidade das comunidades. “A guarda conhece a realidade do município”, afirmou.

Outro momento do seminário foi a palestra da psicóloga Luciane Silva, diretora do CRAM – Centro de Referência de Atendimento à Mulher, que abordou a Lei Maria da Penha e os direitos humanos. Durante a apresentação, ela destacou que a violência contra a mulher deve ser compreendida como uma questão estrutural, ligada a desigualdades históricas presentes na sociedade.

Luciane Silva, diretora do CRAM Maria Cláudia Rodrigues

A palestrante também contextualizou historicamente a violência de gênero, lembrando que, em diferentes períodos da história, as mulheres foram tratadas como propriedade dentro da estrutura familiar, realidade que contribuiu para legitimar práticas de violência.

Durante a palestra, ela apresentou ainda os tipos de violência previstos na Lei Maria da Penha, entre eles a violência física, psicológica, sexual, patrimonial e moral, além das medidas protetivas de urgência, que incluem o afastamento do agressor, a proibição de contato e a possibilidade de proteção policial.

Encerrando sua exposição, a psicóloga destacou a importância da integração entre as forças de segurança e os órgãos da rede de proteção, ressaltando que o enfrentamento à violência contra a mulher exige atuação conjunta entre segurança pública, assistência social, saúde e sistema de justiça.

Maria Helena, diretora da Secretaria de Política para Mulheres e Reparação Social de Valença

Também integrou a programação a palestra da diretora de Gestão e Planejamento no Enfrentamento à Violência contra a Mulher da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres e Reparação Social, Maria Helena Queiroz, com o tema “Repensar atitudes para preservar vidas”.

Durante sua apresentação, ela destacou a importância de políticas públicas voltadas à prevenção da violência de gênero e à conscientização da sociedade, em especial dos homens.

Maria Helena apresentou dados que evidenciam a gravidade do problema, ressaltando que milhares de mulheres continuam sendo vítimas de tentativas de feminicídio no Brasil, o que reforça a necessidade de ampliar ações de prevenção, proteção e conscientização social.

Inspetor GCM/Valença, Robson Sousa

A quarta palestra ficou a cargo do inspetor da Guarda Civil Municipal de Valença, Robson Sousa, que apresentou aspectos da Lei nº 13.022/2014, que institui o Estatuto Geral das Guardas Civis Municipais. Em sua exposição, ele destacou que a legislação estabelece princípios, competências e diretrizes para a atuação das guardas municipais em todo o país.

Robson ressaltou ainda o impacto social da atuação das guardas municipais, destacando que essas instituições representam uma das forças de segurança mais próximas da população. Segundo ele, a presença da guarda no cotidiano das cidades contribui para fortalecer ações preventivas e a mediação de conflitos. Para o inspetor, o estatuto representa um marco para a consolidação dessas corporações, garantindo reconhecimento, legitimidade e profissionalização, além de fortalecer o papel dos municípios na construção de políticas de segurança pública.

Inspetor GCM/Valença, Manoel de Jesus

Em sua fala, o inspetor da Guarda Civil Municipal de Valença, Manoel de Jesus, destacou a importância das associações e organizações da sociedade civil, ressaltando que essas entidades desempenham papel fundamental na mobilização social e no avanço de políticas públicas.

Tenente Jocilene Batista (PRE)

A tenente da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), Jocilene Batista de Jesus, parabenizou a realização do seminário e ressaltou que discutir segurança pública vai além da questão criminal. “Falar sobre segurança não é só falar de crime. Nós todos temos o dever de garantir segurança”, afirmou. Ela também chamou atenção para a necessidade de valorizar os profissionais das forças de segurança. “Muitas vezes nós somos esquecidos”, disse, ao defender respeito, dignidade e melhores condições de trabalho para esses profissionais.

Jocilene também demonstrou preocupação com o aumento dos casos de violência contra a mulher, ressaltando que o feminicídio é uma situação muito preocupante e que vem se agravando, reforçando a necessidade de fortalecer políticas de prevenção.

Jaime Godinho, presidente do Rotary Club de Valença

Representando o Rotary Club de Valença, Jaime Godinho destacou que a promoção da paz é um dos pilares da atuação da instituição em nível mundial. “É com segurança pública que a sociedade sente paz, o município prospera e se desenvolve em outras áreas”, afirmou.

Vidalto Oiticica, secretário de Turismo de Valença

O secretário municipal de Turismo, Vidalto Oiticica, ressaltou a importância do seminário para valorizar os avanços conquistados na área da segurança pública no município, especialmente no fortalecimento da Guarda Civil Municipal. Ele também destacou a necessidade de promover equilíbrio social e parabenizou a Faculdade FAESB, apontando a instituição como referência para a sociedade valenciana e reconhecendo a contribuição do diretor Francisco Neto na área da educação.

Marli Araújo, comandante da GCM de Ituberá

Marli Araújo da Fonseca, representante da Guarda Municipal de Ituberá, que destacou a importância da troca de experiências entre as instituições. “O evento proporcionou muito conhecimento”, afirmou.

Segundo ela, momentos como esse contribuem para fortalecer a atuação das guardas municipais e promover uma sociedade mais segura, justa e cidadã. Marli também destacou o orgulho que sente em exercer a função. “Somos imprescindíveis na sociedade”, declarou.

Finalizando o seminário, o coordenador Helton Carvalho agradeceu a presneça de todos e ressaltou a importância do evento para melhorar a segurança pública do município econtribuir para a justiça da paz, um dos objetivos do Instituto José Mota dos Reis de Ação Social e Cidadania.

O seminário contou ainda com a presença de representantes das Guardas Municipais de Cairu, Jaguaripe, Taperoá e Santo Antônio de Jesus, além de representantes da Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros Civil, reforçando o caráter regional do encontro e a importância da integração entre as instituições que atuam na área da segurança pública.

Imagens e texto: Jornal Valença Agora