Câmara pauta urgência de projeto que equipara aborto ao homicídio Jornal Valença Agora 5 de junho de 2024 Brasil, Notícias Pena máxima vai de dez a 20 anos para quem fizer o procedimento Está na pauta do plenário da Câmara dos Deputados desta quarta-feira (5) o pedido de urgência para o Projeto de Lei nº 1.904/2024 que...
