Decisão judicial destina R$ 44 milhões do Fundo Penitenciário Nacional para a Bahia Valença Agora 28 de junho de 2017 Bahia, Notícias A Bahia vai receber uma quota do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) por determinação do ministro Marco Aurélio Melo, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão do ministro foi tomada na Arguição de...
Criação do Fundo Penitenciário é aprovada na ALBA Valença Agora 22 de fevereiro de 2017 Brasil, Notícias Os deputados da Assembleia Legislativa da Bahia aprovaram, no início da noite desta terça-feira, 21, por acordo, a criação do Fundo Penitenciário (Funpen) no âmbito da Secretaria de Administração...