Pescadores profissionais têm até dia 31 para comprovar atividade Jornal Valença Agora 26 de dezembro de 2025 Brasil, Notícias Processo é necessário para ter acesso ao seguro-defeso O prazo para entrega do Relatório Anual de Exercício da Atividade Pesqueira (Reap), que comprova a atividade regular de pescadores e pescadoras...
Fila de espera pela carteira de pescador na Bahia é zerada Jornal Valença Agora 14 de novembro de 2023 Bahia, Notícias Com o RGP, o pescador é autorizado a pescar profissionalmente sem qualquer impedimento legal, assegurando também seus benefícios sociais. Mais de 226 mil pedidos de registro de pescador...
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pesca Artesanal se reúne com Secretaria de Pesca em busca de soluções para o setor pesqueiro Valença Agora 9 de outubro de 2019 Baixo Sul, Notícias Em reunião com o Secretário Nacional de Aquicultura e Pesca, Jorge Seif, nesta terça-feira (8), juntamente com a Frente Parlamentar Mista de Defesa da Pesca Artesanal, Raimundo Costa (PL-BA) busca...
