Por que 15 de novembro é feriado nacional? Jornal Valença Agora 14 de novembro de 2023 Brasil, Notícias A Proclamação da República é feriado nacional desde 1949, segundo a Lei Federal 662, do presidente Eurico Gaspar Dutra. Em 2002, foi revogada pela Lei n.º 10.607/02, que passou a regular os...