Tagged Supremo Tribunal Federal

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmem Lúcia, no exercício do cargo de presidente da República, sancionou nesta sexta-feira, 13, a lei que institui o Dia Nacional de...

O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, deverá receber cerca de 7,5 mil processos ao tomar posse na Corte. Moraes, que ocupará a cadeira do ministro Teori Zavascki, morto em...

Após mais de 11 horas de sabatina, com perguntas de 40 senadores, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou há pouco, por 19 votos a favor e 7 contrários, a indicação de Alexandre...

O ministro Edson Fachin foi definido por sorteio eletrônico, nesta quinta-feira, como o novo relator das ações decorrentes da operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF) em substituição a Teori...

A Mesa Diretora do Senado decidiu nesta terça (6) desafiar a determinação do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, e recusou-se a afastar da presidência da Casa o senador Renan...

O Partido REDE Sustentabilidade pediu nesta segunda-feira o afastamento do Presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB) sob alegação de que Renan virou réu no STF, ele não pode continuar no comando do...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, determinou ontem a suspensão da Operação Métis, deflagrada pela Polícia Federal na última sexta-feira e que resultou na prisão de quatro...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (26) considerar ilegal a desaposentação - a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir...