Valença: Autorizada colocação de energia elétrica no Quilombo‏

Após dez anos de espera, na terça-feira, 31 de maio de 2016, foi autorizada a Ordem de Serviço (OS), para a iluminação do Quilombo. A extensão de rede elétrica do bairro está prevista para começar no próximo dia 13 de junho de acordo com a Coelba.

Convivendo com constantes riscos de acidentes devido às precárias instalações elétricas, alimentadas por um emaranhado de fios e postes de madeira, os quase mil moradores que habitam os 233 imóveis do Quilombo conviviam com constante ameaça de despejo de seus imóveis, já que durante uma década vinham sendo notificados por órgãos ambientais para deixar o local, haja vista que as moradias foram construídas em uma área de manguezal. Resistente, a comunidade encontrou na prefeita Jucélia Nascimento uma aliada que  resolveu lutar junto com as famílias para buscar uma solução, que, ao mesmo tempo, atendesse as exigências ambientais, mas que promovesse dignidade aos moradores. Com isso, foi enviado e aprovado por unanimidade pela Câmara de Vereadores, o Projeto de Lei 024/2016 que Declara o Quilombo como Área Especial de Interesse Social para Fins de Urbanização.

No dia 12 de Novembro de 2015, O Governo de Valença assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), com a 3ª Promotoria de Justiça de Valença visando toda a urbanização do Quilombo. O instrumento foi de fundamental importância para atestar a legalização da área e consequentemente o primeiro passo: a colocação da iluminação elétrica.

Para a prefeita Jucélia Nascimento, esta é mais uma ação afirmativa do Governo de Valença. “Esta é mais uma ação clara, de sensibilidade social do nosso governo, que trabalha para uma Valença cada vez melhor”.

A prefeita contou ainda com a colaboração decisiva de vários atores, entre eles, o governador Rui Costa, que, durante a entrega das  600 moradias do Programa Minha Casa Minha Vida no bairro do Novo Horizonte, no início deste mês, garantiu a colocação da energia elétrica no Quilombo. Outra importante contribuição foi dada pelos proprietários da área, que fizeram a doação para a Prefeitura, viabilizando assim, a regularização fundiária, que passa em definitivo para os moradores cadastrados.

O Quilombo fica localizado em uma área considerada “invasão”, no bairro do Novo Horizonte, De acordo com levantamento da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMA), que realizou todo o cadastramento das famílias, trata-se de uma ocupação por população de baixa renda, com moradores, na sua quase totalidade, de Valença. O perfil socioeconômico identificou ainda que essas pessoas vivem predominantemente de trabalhos artesanais como a pesca emariscagem. O bairro não possui nenhuma infraestrutura e o mais preocupante são as instalações elétricas feitas através de “gatos”. Com a aprovação do projeto, o município está autorizado a intervir no bairro, legalizando os imóveis e pode planejar toda a sua infraestrutura. A Coelba já está autorizada a colocar iluminação e os donos da área, fizeram a doação para a prefeitura.  “Esta é uma vitória do povo simples de Valença. E é pra isso que a nossa gestão trabalha”, disse a prefeita Jucélia Nascimento.

Ascom Valença