Valença: Procuradoria Municipal e Defensoria Pública do Estado pactuam parcerias

Fonte: Secom Valença | Fotos: Secom Valença

Pactuar parcerias para o reconhecimento dos direitos do cidadão foi o mote da reunião entre o procurador geral da Prefeitura de Valença, Fábio Nogueira, e a defensora pública Jeanne Maria Lopes de Carvalho, designada pelas ações da Fazenda Pública e Cível da 6ª Defensoria Pública Regional.

No encontro, realizado nesta terça-feira (28), Fábio Nogueira explanou a meta de diminuir em 30% as ações judiciais que resultam em processos e execuções, em especial na área de saúde, devido à precariedade na Atenção Básica.

Já a defensora Jeanne de Carvalho relatou que nos últimos anos a comarca a qual está integrada realizou um trabalho de conscientização que resultou em maior demanda por direitos, que podem ser solucionados desde procedimentos de comunicação com a gestão municipal até a conciliação de execuções pregressas.

Fotos: Divulgação/Secom Valença - Montagem: Jornal Valença Agora