Valenciano Nivaldo dos Santos Aquino é escolhido para o cargo de desembargador do TJBA

Fonte: Ministério Público da Bahia

Além de Nivaldo Aquino, o procurador Ricardo Dourado também foi escolhido pelo governador Jerônimo Rodrigues para o cargo de desembargador do TJBA

O governador Jerônimo Rodrigues anunciou na última sexta-feira (10), os procuradores de Justiça Nivaldo dos Santos Aquino e Ricardo Régis Dourado como os mais novos desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia. Eles ocuparão vagas reservadas pelo quinto constitucional ao Ministério Público.

Nivaldo dos Santos Aquino é o novo desembargador do TJBA - Foto: MP-BA

Natural de Valença, Nivaldo dos Santos Aquino foi empossado membro do MPBA em 1991, quando foi designado para atuar na comarca de Ibirapitanga. Em 1993, foi promovido, por antiguidade, para a comarca de Ubatã. Também atuou na comarca de Gandu antes de chegar a Salvador, em 1995. Na capital, atuou em Promotorias de Justiça de Assistência e Criminal. Além disso, desempenhou suas funções junto à Vara do Júri. Em maio de 2015, Nivaldo dos Santos Aquino foi promovido, por merecimento, ao cargo de procurador de Justiça Cível. Em setembro do mesmo ano, foi nomeado procurador de Justiça Criminal.

Ricardo Dourado é escolhido para o cargo de Desembargador do TJBA - Foto: MP-BA

Ricardo Régis Dourado ingressou no MPBA em 1991, como promotor de Justiça Substituto de Gentio do Ouro. Em 1993, assumiu a comarca de Mutuípe e, em 1995, foi promovido para Feira de Santana. Em 1998, Ricardo Dourado foi promovido, por antiguidade, para a capital. Em Salvador, ele atuou em Promotorias de Justiça de Assistência, da Infância e Juventude, Criminal e de Família. No ano de 2014, foi promovido ao cargo de procurador de Justiça Cível.

Os procuradores de Justiça Nivaldo Aquino e Ricardo Dourado foram selecionados a partir de duas listas sêxtuplas encaminhadas pelo MPBA ao TJ. O Pleno do Tribunal de Justiça elegeu duas listas tríplices, que foram divulgadas em novembro de 2024. Hoje, o governador escolheu um membro de cada lista para ocupar as vagas que decorreram das aposentadorias das desembargadoras Regina Helena Ramos Reis e Ilona Márcia Reis.