Prefeitura de Valença abre Consulta Pública sobre aplicação da Lei Paulo Gustavo no município

Produtores Culturais, membros da Sociedade Civil e outros participantes da Classe Artística de Valença já podem participar da consulta pública para a aplicação da Lei Paulo Gustavo no município. A iniciativa é da Prefeitura de Valença, através da Secretaria de Cultura.

O propósito é coletar sugestões de como os mecanismos de financiamento devem ser estruturados, incluindo a definição de categorias, valores e outros aspectos relevantes para a elaboração do edital.

Os interessados em participar da consulta pública, podem acessá-la até o dia 31 de Março de 2023 NESTE LINK.

Após a realização da consulta pública, as propostas serão compiladas pela equipe da Secretaria Municipal de Cultura e pelo Conselho Cultural para sistematização. Em seguida, será organizada uma Audiência Pública para consolidar os mecanismos pactuados.

Com o objetivo de assegurar a efetividade da coleta, a Secretaria de Cultura de Valença elaborou um formulário em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Lei Paulo Gustavo. A lei pode ser acessada AQUI.
A PESQUISA ESTÁ DIVIDIDA EM QUATRO SEÇÕES:

Modalidade I – Produção/Desenvolvimento Audiovisual (Art. 6º Inciso I);

Modalidade II – Apoio a sala de cinemas itinerantes e de rua (Art. 6º Inciso II);

Modalidade III – Formação/Difusão/Pesquisa, Memória Audiovisual e apoio a cineclubes e a festivais e mostras (Art. 6º Inciso III);

Modalidade IV – Apoio às demais áreas da cultura que não o audiovisual (Art. 8º Inciso I).