Firmiane Venâncio toma posse como defensora-geral da Bahia para gerir a instituição nos próximos dois anos

“Povoada. Quem falou que eu ando só? Nessa terra, nesse chão de meu Deus. Sou uma mas não sou só”,  anunciou Firmiane Venâncio com a canção escolhida para sua entrada no Auditório Luís Gama do TRE-BA na posse como defensora pública geral da Bahia. A mensagem anunciada no dia 3 de março, Mês da Mulher, foi endossada pelo ato de fazer sua entrada acompanhada das colegas Alessia Tuxá e Analeide Accioly. Líder de votos na consulta realizada pela classe e nomeada pelo governador Jerônimo Rodrigues, Firmiane vai comandar a instituição durante o biênio 2023-2025.

Com mais de 20 anos de atuação na carreira,  ela é a sexta mulher a assumir o cargo mais elevado na hierarquia da DPE/BA. Mas antes disso, desempenhou outras diversas atribuições administrativas na estrutura da instituição, fazendo da cerimônia desta quinta-feira o coroamento de uma trajetória que inclui a coordenação das Defensorias Públicas Regionais, a direção da Escola Superior da DPE/BA e a subdefensoria-geral, segundo mais alto cargo da hierarquia.

Em seu discurso de posse, Firmiane recordou sua trajetória pessoal e de atuação na carreira, em que se destaca a liderança na implementação do núcleos Especializado de Direitos Humanos – que originou a Especializada de DH – e de Defesa das Mulheres (Nudem). Segundo ela, sua candidatura ao cargo de defensora-geral faz parte de um projeto feminista dentro do Sistema de Justiça e o principal desafio de sua gestão será superar a defasagem da DPE/BA com relação às outras defensorias estaduais por não ter nenhum projeto de lei de iniciativa do chefe da instituição aprovado na Assembleia Legislativa.

Foto: Divulgação/DPE-BA

“Defensoras e defensores públicos, agora é arregaçar as mangas e fazer da Defensoria Pública da Bahia uma instituição melhor para quem a faz e para quem mais precisa”, conclamou em discurso proferido para centenas de pessoas, que além de servidores(as), membras(os) da carreira da DPE/BA e de outras defensorias estaduais, incluía familiares, representantes do Sistema de Justiça, dos Poderes Legislativo e Executivo estaduais e municipais.

Feminista, Firmiane afirmou ainda que atuar na defesa dos direitos das mulheres negras, indígenas e pobres em situação de violência foi e ainda é o que exige o máximo de suas forças. “A chegada da Defensoria Pública nesse campo de atuação é um dos nossos melhores exemplos de como construir uma política de acesso à Justiça, talvez, por isso mesmo seja àquela que nos levou à uma premiação internacional”, disse em referência ao Prêmio Global Princesa Sabeeka Bint Ibrahim Al Khalifa para o Empoderamento Feminino.

Ao passar o bastão para sua sucessora, Rafson Ximenes relembrou o histórico de conquistas de sua gestão e do reconhecimento que a DPE/BA ganhou nos últimos anos. Apesar de, em sua avaliação, ter gerido a instituição no pior momento político para o país, Rafson se orgulhou de ter aumentado a estrutura administrativa da Defensoria, mais que dobrado o número de comarcas atendidas e fortalecido a atuação antirracista, antimachista e antiLGBTfóbica.

Em suas últimas palavras como defensor geral, fez apenas um pedido: “continue lutando para que a Defensoria chegue a todas as comarcas, pela valorização dos(as) defensores(as) e servidores(as), para que as carreiras não caiam nas armadilhas que são colocadas e, principalmente, não deixe nunca que ninguém esqueça porque a Defensoria Pública existe”.

Para Ximenes, sua sucessora será a melhor defensora pública geral da história da DPE/BA. “Se os(as) defensores(as) e servidores(as) tiverem a inteligência de caminharem ao seu lado, ela conquistará tudo que tentei e não consegui. E muito mais. Se o governador Jerônimo tiver a inteligência de perceber o potencial da Defensoria Pública na formulação de políticas públicas, a Bahia também vai chegar aonde nunca chegou. Pode apostar”, afirmou

Foto: Divulgação/DPE-BA

Também tiveram momentos de fala no evento, o vice-governador Geraldo Júnior; o prefeito de Salvador, Bruno Reis; a ouvidora geral da DPE/BA, Sirlene Assis; e a presidenta da ADEP-BA, Tereza Cristina. Mas quem roubou a cena foi a mãe da defensora-geral, Lucília Maria do Carmo, que emocionou a todos(as) quando tomou a palavra para agradecer às divindades e às pessoas presentes e destacar as qualidades da filha. “Há alguns anos fomos condecorados com o nosso melhor e maior troféu, intitulado Firmiane. Hoje ela é a mãe de toda família e posso bem incluí-la no poema ‘Não Sei’ de Cora Coralina”, afirmou.

Integram ainda a mesa de honra da cerimônia o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Nilson Castelo Branco; o deputado Niltinho representando o presidente da Assembleia Legislativa; a procuradora Geral de Justiça, Norma Cavalcanti; o presidente do Conselho Nacional de Defensoras(es) Públicos Gerais, Florisvaldo Fiorentino Júnior; representando a presidência do TRE-BA, o ouvidor do Tribunal Vicente Buratto; representando a presidência da Associação Nacional das Defensoras(es) Públicos (ANADEP), Igor Raphael Santos; a presidente da OAB-BA, Daniela Borges;  o defensor chefe da Defensoria Pública da União, Sérgio Goulart; o chefe do Ministério Público do Trabalho na Bahia, Luis Carlos Carneiro Filho; a corregedora geral da DPE-BA, Liliana Cavalcante; o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas.

Fonte: Ailton Sena | Ascom Defensoria Pública da Bahia