Defensoria Pública da União levará assistência jurídica à população carente de Valença e região

Valença, no Recôncavo Baiano, sediará entre os dias 20 de 23 de outubro o projeto Defensoria Para Todos, que leva assistência jurídica gratuita no âmbito federal a moradores de municípios que não possuem unidades da Defensoria Pública da União (DPU). O atendimento será realizado no Centro de Referência da Mulher, localizado na Praça 2 de julho, nº 14, Centro, em frente à 33ª Companhia Independente da Polícia Militar. De quinta-feira a sábado o serviço será oferecido das 8h às 12h e das 14h às 17h. No domingo, a triagem será feita apenas no período da manhã.
A ação itinerante também estará aberta à população dos municípios vizinhos, como Cairu, Taperoá, Nilo Peçanha e Presidente Tancredo Neves. Para otimizar os trabalhos e facilitar o acompanhamento dos processos, nesta edição serão atendidas apenas demandas previdenciárias, como os casos de pedidos de aposentadoria, auxílio- doença, pensão por morte, benefício assistencial de prestação continuada negados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os interessados devem levar documentos pessoais (RG, CPF e Comprovante de Residência) e aqueles referentes ao caso que deseja solucionar, como a carta de indeferimento do INSS, relatórios médicos, carteira de trabalho e documentos que comprovem atividade rural. Também é preciso comprovar possuir renda familiar de até três salários mínimos (cerca de R$ 2,7 mil reais).
A Defensoria Pública da União é instituição responsável por prestar assistência jurídica àqueles que não podem pagar por advogado e possuem demandas envolvendo a União e quaisquer entidades públicas federais. Na Bahia, a instituição tem sedes na capital e nas cidades de Feira de Santana e Vitória da Conquista.

Serviço:
O que? Projeto Defensoria Para Todos em Valença/BA.
Onde? Centro de Referência da Mulher (CRM), localizado na Praça 2 de julho, 14, Centro
Quando? De 20 a 23 de outubro de 2016. De quinta a sábado das 8h às 12h e das 14h às 17h e, no domingo, das 8h às 12h.
Quem pode ser atendido? Cidadãos que possuem renda familiar mensal de até três salários mínimos (cerca de R$2,7 mil reais).
O que levar? Documentos pessoais (RG, CPF e Comprovante de Residência) e aqueles referentes ao caso que deseja solucionar, como, por exemplo, a carta de indeferimento fornecida pelo INSS e os relatórios médicos, no caso de pedido de auxílio-doença negado pela autarquia previdenciária.

Fonte: Ascom DPU