Segunda fase de retomada das atividades do Poder Judiciário começou dia 1º de outubro

Na segunda fase de retomada presencial das atividades do Poder Judiciário da Bahia, está permitida a realização de trabalho interno pelos servidores. Continua vedado o atendimento presencial aos advogados e partes.

Confira a seguir o comunicado da juíza diretora do Fórum Gonçalo Porto, Alzeni Conceição Barreto Alves.

“A Juíza Diretora, ALZENI CONCEIÇÃO BARRETO ALVES, JUÍZA DIRETORA do Fórum Gonçalo Porto, comunica aos jurisdicionados, e advogados que, hoje, 1º de outubro de 2020, acontece a segunda fase da REABERTURA dos serviços presenciais, na Comarca de Valença, que ESTÁ LIMITADA, APENAS A REALIZAÇÃO DE TRABALHO INTERNO DE PARTE DOS SERVIDORES, RESTANDO, NESTA FASE, VEDADO O ATENDIMENTO PRESENCIAL AOS ADVOGADOS E PARTES, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.

Que a presente comunicação tem como fundamentado a Resolução nº 322, do Conselho Nacional de Justiça, de 1º de junho de 2020, que estabelece, no âmbito do Poder Judiciário, medidas para retomada dos serviços presenciais, observadas as ações necessárias para prevenção de contágio pelo novo Coronavírus – COVID-19, o ATO NORMATIVO CONJUNTO N° 20, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020, que determina diretrizes para reabertura das unidades judiciais e administrativas do PJBA, durante a segunda fase da retomada dos serviços presenciais

Portanto, os jurisdicionados e advogados, não devem se dirigir as unidades, porque não haverá possibilidade de adentrarem e serem atendidos.

Esclarece que todos os Juízes da Comarca continuarão trabalhando, em regime de teletrabalho, para melhor atender a todos, nas atividades autorizadas, pelos órgãos superiores.

Agradecemos a compreensão de todos e esperamos que logo, passe essa fase pandêmica, para normalização da prestação jurisdicional presencial, integralmente, por ter um viés mais humanizador.

A relação de telefones de contato e e-mail de todas as unidades judiciárias e administrativas, encontra-se na página do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia ( www5.tjba.jus.br/portal).”