Dia do índio – O QUE TEMOS PARA COMEMORAR?

Hoje as escolas de Valença e do Brasil inteiro estão modificando o planejamento das aulas para comemorar o dia do Índio, mais o que comemorar?

Índios do Brasil têm apelado à Organização das Nações Unidas.

“Quem me dera ao menos uma vez

Que o mais simples fosse visto

Como o mais importante

Mas nos deram espelhos e vimos um mundo doente”

Renato Russo – música: Índios

Hoje, 19 de abril,  é comemorado o dia do índio no Brasil e em países americanos, porém, não há muito o que comemorar. Os povos indígenas no Brasil há 500 anos são saqueados, enganados, expulsos de suas terras, destituídos de direitos, violentados, invisíveis aos olhos da sociedade, da imprensa e do Estado. Diante da incapacidade do próprio país em garantir proteção e direito, os índios têm apelado para a Organização das Nações Unidas (ONU).

De acordo com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Victória Tauli-Corpuz, relatora da ONU, visitou os Guarani-Kaiowá em Mato Grosso do Sul, os Tupinambás da Bahia e povos afetados pela usina hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira-PA, em março. Victória, segundo a Apib, deixou claro que nos fóruns internacionais, a imagem apresentada por representantes do governo brasileiro é diferente da realidade chocante que encontrou ao visitar povos indígenas no Brasil.

Tem o que para comemorar?

Quando o Brasil fui descoberto haviam mais de 5 milhões de índios. Nos anos 60 caiu para 200 mil, hoje são 896 mil indígenas sobreviventes a esses 514 anos de expulsões e explorações. Um genocídio?

Em nossa floresta amazônica berço do mundo, fonte de recursos naturais, os índios e a floresta estão desaparecendo pouco a pouco.

Só depois da última árvore derrubada, do ultimo peixe morto é que o homem branco vai perceber que dinheiro não se come, não se bebe!

‘Indio Iramamanga: O fazendeiro é contra o Índio, mas Deus deu o mundo para todos os seres humanos para viver. A gente tem que entender que os fazendeiros não olham para isso, o fazendeiro olha para a riqueza, e isso para eles tem sentindo mas para nós índios isso não é nada porque no final todos os seres humanos seja fazendeiro, ou seja índio, vai feder na hora que morre. A terra, o tamanho de terra que vai ocupar será uma medida igual para todos .’

Somos contra a PEC 205/00 e a PEC 2015

As terras indígenas hoje representam 12% do território nacional, mas essas terras indígenas estão correndo um risco, continuam correndo um risco.

A PEC 2015 quer passar para a FUNAI o direito de demarcar as terras indígenas, foi um dos motivos dos indígenas invadir várias vezes a câmara dos deputados para protestar contra a PEC.

Os povos indígenas são contra a proposta por beneficiar ruralistas por meio de indenizações ao proprietário das terras em áreas demarcadas. Hoje em dia o pagamento da terra não é previsto em lei, apenas o pagamento das benfeitorias realizadas pelo proprietário. Também são contra fixar como “marco temporal” a partir da Constituição de 1988 as terras ocupadas por indígenas e quilombolas. Esta ação retira o direito à terra dos que não a ocuparam desde 88.

"É um retrocesso para a árdua história de conquista dos nossos direitos", afirma o índio Lindomar Terena. Para ele, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que altera o procedimento de demarcação de terras, deixará as populações indígenas ainda mais vulneráveis.

"O agronegócio tem avançado para cima do nosso território. Não existe vontade política para demarcar as terras, então quem vai sempre tombar nessa luta são os índios", lamenta Terena, que é um dos coordenadores da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

O que é a PEC 215?

A PEC 215 é uma proposta elaborada na Câmara que propõe alterar a Constituição para transferir ao Congresso a decisão final sobre a demarcação de terras indígenas, territórios quilombolas e unidades de conservação no Brasil. Atualmente, somente o Poder Executivo, munido de seus órgãos técnicos, pode decidir sobre essas demarcações.
Além disso, o substitutivo de Osmar Serraglio (PMDB-PR), aprovado nesta terça-feira 27, também proíbe as ampliações de terras indígenas já demarcadas.

Dizem que a PEC 215 beneficia ruralistas. É verdade?

Sim, principalmente por conta de dois dispositivos previstos no texto. O primeiro é o que passa a prever indenização dos proprietários de terras nas áreas demarcadas em todos os casos. Atualmente, há apenas a indenização  das benfeitorias realizadas a partir da ocupação de boa fé do terreno, mas o pagamento pela terra não está previsto em lei.

O segundo ponto é o que fixa o dia 5 de outubro de 1988, data em que a Constituição foi promulgada, como "marco temporal" para definir o que são as terras permanentemente ocupadas por indígenas e quilombolas. Isso significa que os índios não terão direito à terra se não a ocupavam em 1988. Dessa forma, a PEC 215 não leva em conta grupos indígenas que foram expulsos de suas terras tradicionais e que, devido a conflitos fundiários ou por ações da ditadura, não conseguiram voltar a ocupar estas áreas.

Quem apoia a proposta?

A proposta tem o apoio da bancada ruralista, que derrubou pedidos de retirada da matéria da pauta e cinco requerimentos de adiamento de votação apresentados pelos parlamentares contrários à proposta. A PEC 215 tramita há 15 anos na Câmara sem alcançar um acordo entre os parlamentares sobre seu conteúdo. Em 2014, outra Comissão Especial para tratar do texto foi arquivada. Este ano, porém, deputados da bancada ruralista, aliados ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), conseguiram reativar e aprovar a análise da matéria na Comissão Especial.

O que os índios pensam sobre a PEC 215?

As diversas etnias e grupos indígenas brasileiros são, majoritariamente, contra a proposta. Na terça-feira 27, um grupo de líderes indígenas foi barrado no plenário 14 da Câmara, onde ocorreu a reunião. Em resposta, houve protestos de indígenas nos corredores das comissões e nos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas, que acontecem em Palmas (TO).

Segundo a interpretação das lideranças e de entidades defensoras dos direitos indígenas, a PEC 215, na prática, paralisaria e inviabilizaria a demarcação ou a ampliação de áreas de povos tradicionais. Com isso, afirmam as entidades, as propriedades ficariam acessíveis à exploração hidrelétrica, de mineração e do agronegócio. Além disso, especialistas esperam um aumento dos conflitos com a aprovação da PEC 215.

Mobilização contra 215 PEC (Proposta de Emenda Constitucional 215) que permite a expropriação e exploração de territórios de povos originários. A PEC 215 representa a mais grave violação dos direitos dos povos nativos, uma clara violação da Convenção 169 da OIT, uma clara violação da declaração de 2007 da ONU e da legalização de um genocídio, decidido pelo governo brasileiro.

Fonte MST – Rádio E.B.C