Valença se prepara para Conferência Municipal das Cidades

Uma reunião realizada pela Prefeitura de Valença, por meio da Secretaria de Planejamento, na última quarta-feira (11), no auditório da Ceplac, abordou a realização da 7ª Conferência Municipal das Cidades, com data ainda a ser definida. Com a presença de representantes da sociedade civil organizada e órgãos públicos, as discussões foram pautadas na importância da participação social no desenvolvimento de Valença. Uma Comissão Preparatória começou a ser construída para organizar a Conferência, tendo esta comissão também a responsabilidade de contribuir na constituição do Conselho Municipal das Cidades, órgão ainda inexistente no município.

Tendo em vista que 7ª Conferência Estadual das Cidades, intitulada "Construindo a Política Urbana do Estado da Bahia: integrando o campo e a cidade para o desenvolvimento sustentável”, ocorrerá em dezembro de 2022, o Conselho Estadual das Cidades (Concidades/BA) lançou e divulgou que, entre janeiro e julho de 2022, os municípios baianos devem realizar suas Conferências Municipais. O objetivo é que a Política Urbana do Estado da Bahia possa ser debatida nas esferas municipais, considerando suas perspectivas e necessidades, e em seguida a discussão seja ampliada e consolide tal Política no âmbito da referida Conferência.

Prefeito Jairo Baptista deu as boas vindas ao público (Foto: Valença Agora)

Em rápida saudação, o prefeito Jairo Baptista contestou a falácia que “a Prefeitura tem uma gaveta inesgotável de dinheiro. “Não é dessa forma, temos que planejar tudo que nós vamos fazer”, ponderou, ressaltando a importância da Conferência e discussão com a sociedade.

Representantes de Associações de Moradores presentes na reunião aproveitaram a oportunidade e a presença do poder público para desabafar sobre as dificuldades vivenciadas em suas comunidades, bem como as barreiras enfrentadas no funcionamento das entidades representativas.

Vidalto Oiticica deu sua contribuição em nome da Casa do Empresário (Foto: Valença Agora)

Representando a Casa do Empresário, o presidente da Associação Comercial e Empresarial (ACE) Vidalto Oiticica, destacou a necessidade de protagonismo da sociedade. “A gente percebe que existe a necessidade da estruturação jurídica através dos Conselhos Municipais para que o município recebe verbas. Se o município não instituir os Conselhos, ele vai ficar travado em uma série de benefícios, ele vai deixar de existir, para isso, a sociedade organizada tem que ser atuante, participativa e autônoma, e para ela ser autônoma ela tem que se posicionar, tem que montar determinadas estratégias para que ela tenha altivez e aí a gente possa construir uma sociedade forte. Nós temos que refletir o nosso papel enquanto sociedade, isso não é fácil e falar as vezes o que necessita falar é difícil porque nem sempre a gente é bem visto. Temos que ter a consciência que, enquanto cidadãos e enquanto instituições dessa sociedade civil organizada, temos que dar a nossa cota de contribuição para estruturar essa cidade melhor e isso realmente é muito difícil, mas necessário. A Casa do Empresário se coloca à disposição no que for necessário e estiver ao nosso alcance para contribuir com mais essa etapa”, afirmou.

“Quero deixar aqui também registrado que, em um momento igual a esse, foi implementado um Conselho de Desenvolvimento e esse Conselho foi montado uma estratégia para cumprir uma norma jurídica, e teve atores que necessitava estar dentro desse Conselho e que não estão presentes. A gente tem que aprender com o que passou e, através desses aprendizados, nos posicionarmos melhor daqui pra frente”, acrescentou Oiticica.

Entre as entidades e instituições presentes, a Femanva e a Ceplac (Foto: Valença Agora)

Antônio Jorge, representante da CEPLAC, falou sobre a importância da reunião.
“A importância desse evento é a contribuição da sociedade para buscarmos as melhores soluções para o ambiente físico do município de Valença. É necessário que a sociedade participe, que saia das acusações e parta para a prática, ou seja, identificar os problemas, buscar meio de solucioná-los e encaminhar devidamente para os setores competentes, porque é o acúmulo de problemas de mais de 70 anos, que agora explodiu porque a cidade  cresceu e o espaço continua pequeno para a sociedade, para os empreendimentos, para as pessoas circularem, nós precisamos expandir a cidade, para isso é necessário o apoio e a participação de todos os munícipes”.

O presidente da Federação Municipal das Associações de Moradores de Valença, Romilson Muniz considerou que a integração entre a sociedade civil e o poder público é importante para “dar seguimento à questão da regularização das estruturas que ora estão paradas, então entendemos que dessa forma, a sociedade civil organizada participando de um Conselho, opinando, discutindo é de suma importância para Valença e para todos”.

Leia, representante do SAAE lembrou dos impactos da pandemia, o que prejudicou a todos, e exige agora superação. “Precisamos entender que além das razões tem que haver a força de vontade para sair da situação que estamos. As dificuldades são reais, temos que pedir a Deus força e termos coragem para nos superar, através de parcerias e união de todos. Agora não importa apontar culpados, temos uma situação de caos e precisamos ter ações coletivas para sair dessa situação”, refletiu.

Consultor Jonildo Leite explicou sobre a Conferência das Cidades (Foto: Valença Agora)

O consultor Técnico da Prefeitura, Jonildo Leite está à frente, junto com a SEPLAN, na parte burocrática para fundação do Conselho Municipal das Cidades. “Fomos em Salvador para reuniões com a Sedur e lá tivemos as informações, estamos trabalhando desde janeiro para que a gente efetivamente dê a condição de ter o Conselho da Cidade”, contou.

Jonildo justificou a importância da existência do Conselho. “Ou Valença faz correto o que tem que ser feito, ou vamos continuar tropeçando. Para nós participarmos da Conferência Estadual das Cidades precisamos ter o Conselho Municipal das Cidades efetivo, funcionando com regimento, operante, de fato e de direito. Ou nós fazemos isso ou não vamos ter participação na Conferência da Cidade e daqui pra frente não receberemos nenhum recurso da área social, nem tão pouco participaremos do PDDU para termos condição de executar ações voltadas para o interesse dos munícipes. Eu peço que a sociedade como um todo participe sempre daquelas situações que exige a presença do município, sozinho o poder público pode fazer nada, porque a visão pode ser muito pequena e o coletivo pensa muito, então com a união de todos com certeza o município de Valença vai melhorar”, constatou.

Vice-prefeito Joailton Manoel de Jesus ouviu os anseios dos valencianos (Foto: Valença Agora)

“Hoje a sociedade civil organizada ou não tem a responsabilidade de efetivamente participar das decisões, execução e acompanhamento das políticas públicas. Inauguramos hoje a constituição de um conselho que é representativo da sociedade de Valença, através dos órgão de atividade múltipla e isso vai permitir que esses órgãos tenham de fato essa incumbência junto com a gestão pública que é condicionalmente obrigada a desenvolver, orientar a gestão pública na essência, fiscalizar, acompanhar, participar, corrigir, sugerir sobretudo, e de forma que a aplicação do dinheiro público seja muito mais prioritária, dirigida e com resultados efetivos para beneficiar a sociedade. Juntos tenho certeza que vamos conseguir os nossos objetivos”, concluiu o vice-prefeito Joailton Manoel de Jesus.