Apagão nacional: o que se sabe até agora

Falha afetou todas as 26 unidades da federação, exceto Roraima. Ministro de Minas e Energia disse que vai pedir à Polícia Federal e à Agência Brasileira de Inteligência que investiguem se houve ação humana.

 Um apagão afetou todas as unidades da federação no último dia 15/08, com exceção de Roraima. Segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e o Ministério de Minas e Energia (MME), uma falha aconteceu no Sistema Interligado Nacional às 08h31.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira afirmou que vai oficiar o Ministério da Justiça para que seja aberto um inquérito policial, com colaboração da Polícia Federal e da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), para investigar as causas do apagão e se houve um eventual dolo no episódio, ou seja, se o apagão foi causado por ação humana intencional.

"Estou oficiando o Ministério da Justiça para que seja encaminhado à Polícia Federal um pedido de instauração de inquérito policial para que apure com detalhes o que poderia ter ocorrido, além de diagnosticar onde ocorreu. Nós vamos encaminhar à PF e Abin a instauração de procedimento para apurar eventuais dolos no ocorrido de hoje", afirmou Silveira.

O ministro também destacou que o apagão da última terça-feira não tem relação com a segurança energética do Brasil. Ele destacou ainda que, com o sistema de redundância, um apagão só seria possível com dois grandes eventos simultâneos. "Um dos eventos já apontados pelo ONS aconteceu no norte do Nordeste, mais precisamente na região do Ceará. O outro evento possível ainda não está detectado", completou.

“Mesmo havendo essa grave, inesperada e desagradável ocorrência, o sistema estava completamente estabelecido, demonstrando que esse evento, diferentemente do evento de dois anos atrás, que por falta de planejamento ficamos perto de um colapso do sistema energético brasileiro, que trabalhou na bandeira vermelha, hoje, há um planejamento, há segurança, nossos reservatórios estão cheios. O ocorrido hoje nada tem a ver com o planejamento do sistema e a geração de energia”, afirmou Alexandre Silveira.

Quedas de energia nas cinco regiões do Brasil foram registradas. Municípios de 25 estados mais o Distrito Federal foram afetadas, e apenas Roraima não houve registro de apagão. "Foi um fato que causou a interrupção na região Norte e Nordeste e, por uma contingência planejada do ONS, minimizou a carga das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, para que não houvesse a interrupção total dessas regiões", disse o ministro.

Quais foram os impactos do apagão? 

Com a interrupção no fornecimento de energia, uma série de problemas foram registrados ao redor do país, tais como:

Problemas em linhas de metrô;

Interrupção no fornecimento de água de algumas cidades;

Semáforos apagados, que geraram caos no trânsito;

Escolas precisaram dispensar alunos mais cedo em algumas localizações;

Comércios tiveram prejuízos;

Suspensão de consultas em hospital.

PERDAS ECONÔMICAS

 A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia (Fecomércio-BA) estimou perdas em vendas de R$ 2,2 milhões por hora, causadas pelo “apagão”. Segundo a Fecomércio, o cálculo leva em consideração diversos segmentos, como supermercados, farmácias, vestuário e outras atividades como artigos esportivos, lojas de produtos alimentícios, etc.

“Quando se trata de eventos atípicos como esse, é natural que haja um efeito sobre as compras por impulso, sobretudo no momento em que ocorreu, no trajeto das pessoas ao trabalho, quando passam em mercados e supermercados para comprar um lanche para o dia ou numa loja de roupa para comprar algum item que precisa mais imediatamente”, pontua o consultor econômico da Fecomércio-BA, Guilherme Dietze.

Vale ressaltar que “não entram no cálculo, por exemplo, veículos, eletrodomésticos, móveis, entre outros, pois independentemente do apagão, as pessoas comprariam depois. É o que se chama de compra programada”, afirmou Dietze.

Além disso, para o consultor econômico, evidentemente há situações em que o empresário pode sofrer danos materiais no seu estabelecimento. A Fecomércio também destacou que o apagão desta terça-feira pode ter gerado algum tipo de perda de vendas, mas não impacta o desempenho geral do mês.

“São os casos de problemas nos refrigeradores, ar-condicionado, computadores ou outros aparelhos eletroeletrônicos que possam de alguma forma interferir no resultado das vendas especificamente desse estabelecimento”, explicou Dietze.

RESSARCIMENTO

Independentemente das razões da interrupção no fornecimento de luz, os danos causados aos consumidores e empreendedores são passíveis de compensação por parte da concessionária de energia elétrica responsável pela região afetada.

Caso tenha sofrido algum prejuízo, os consumidores e empreendedores precisam acionar imediatamente a concessionária de energia elétrica que o atende, registrando a reclamação, identificando os equipamentos que foram danificados e eventuais prejuízos sofridos. É o que afirma Marco Antonio Araujo Junior, professor e membro da Comissão Nacional de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB.

“A concessionária terá 90 dias para promover o conserto dos equipamentos danificados, se for possível, ou realizar o ressarcimento dos valores comprovados”, diz.

A concessionária pode optar por fazer vistoria dos equipamentos em 10 dias. Caso seja um equipamento que acondicione medicamento ou alimento, o prazo é de um dia.

“É importante ter as notas fiscais dos equipamentos que foram danificados. Também é importante tirar fotos e fazer vídeos comprovando os problemas apresentados. O consumidor deve anotar todos os protocolos dos atendimentos que foram realizados”, explica.

Além dos equipamentos, caso seja comprovado, os consumidores e também donos de estabelecimentos comerciais poderão reclamar acerca de alimentos estragados, prejuízos profissionais sofridos, perda de credibilidade por não conseguir atender os clientes e até mesmo abalo psicológico, afirma Felipe de Barros Lima, coordenador da área de Direito do Consumidor do escritório Silveiro Advogados.

Caso o pedido não seja atendido pela concessionária, o consumidor poderá reclamar nos órgãos de Defesa do Consumidor, por exemplo, no site "consumidor.gov.br", do Ministério da Justiça, ou junto aos Procons. Se nenhum desses caminhos funcionar, o consumidor poderá recorrer ao Poder Judiciário.

"Nas causas de até 20 salários-mínimos é dispensado o acompanhamento de advogado, embora seja recomendado, para auxiliar a fazer a prova dos prejuízos”, completa o professor.

Lima explica que quem tem interesse de receber uma indenização em função da falta de energia deve provar a relação de causa e efeito entre a interrupção do fornecimento de energia elétrica e o prejuízo que pretende ver ressarcido pela responsável.

“A prova precisa ser efetiva, ou seja, necessita de provas e também testemunhas”, diz.

ENERGIA LIMPA NO BRASIL

Acrescente produção de energias eólica e solar no Brasil permitiu ao país reduzir em fevereiro o uso de combustíveis fósseis para gerar eletricidade ao menor nível em uma década, de acordo com um estudo divulgado em maio deste ano.

A vasta rede de energia elétrica no Brasil utilizou 4,9% de combustíveis fósseis em fevereiro deste ano, resultado que ficou abaixo de 5% pela primeira vez em um mês desde julho de 2012, afirma em sua análise o centro de estudos Ember, que promove o uso de energia limpa.

Como resultado, as emissões de CO2 do setor caíram 29% no mesmo período, apesar do aumento na geração de energia elétrica.
Os parques eólicos e solares, que representam apenas 12% e 3%, respectivamente, da matriz energética do Brasil, tornaram possível a redução das fontes poluentes.

O Brasil, que assumirá a presidência do G20 em 2024, tem o maior percentual de energia elétrica limpa do grupo, de acordo com outra análise do centro de estudos Ember, que tem sede no Reino Unido.

Em 2022, o país gerou 89% de sua energia elétrica de fontes limpas. A participação dos combustíveis fósseis atingiu 11%, principalmente gás.

Fonte: G1/Uol/Fecomércio

Foto em destaque: Gladyston Rodrigues/EMD.A Press