OAB Valença recebeu Oficina Eleitoral e lançamento do livro “Manual Prático para as Eleições Municipais”

Pré-candidatos ao pleito municipal deste ano enriqueceram conhecimento sobre Direito e Marketing para as eleições 2024

A OAB subseção Valença recebeu nesta terça-feira (28), o evento “Oficina Eleitoral – Como se organizar para vencer uma eleição”, promovido pela Muniz de Góes Advogados e Consultores Associados, com o apoio da subseção. A iniciativa visa preparar pré-candidatos para a pré-campanha e campanha para as eleições 2024.

A iniciativa visou preparar pré-candidatos para a pré-campanha e campanha para as eleições 2024 (Foto: Jornal Valença Agora)

Com a participação de diversos pré-candidatos a vereança e ao executivo municipal, a oficina foi conduzida pelo advogado especialista em Direito Eleitoral, Allah Muniz de Góes. Na ocasião, o jurista fez o lançamento do seu livro “Manual prático para as eleições municipais – Processo e prática visando a vitória eleitoral”, que contém a mais recente jurisprudência e últimas resoluções do TSE para o pleito deste ano.

Advogado Allah Góes, especialista em Direito Eleitoral (Foto: Jornal Valença Agora)

O advogado se surpreendeu com o grande público. “Isso mostra o nível e o grau de interesse da população de Valença em termos ‘eleições limpas’. A gente pincelou aqui o que pode e o que não pode e ainda tivemos a oportunidade de estar lançando o nosso livro que trata desse tema que é importante nesse momento”, destacou Allah.

Foto: Jornal Valença Agora

“Eleições limpas é tudo. A gente quer que a vontade soberana do eleitor seja respeitada e não que ela venha a sofrer influências outras, principalmente pelo uso do fake news, da inteligência artificial, que está aí para poder, talvez, tentar desvirtuar o verdadeiro interesse do processo eleitoral, que é fazer com que seja respeitada a vontade soberana do eleitor”, acrescentou o advogado.

Alcides Bulhões, presidente da OAB/Valença (Foto: Jornal Valença Agora)

O presidente da OAB Valença, Alcides Bulhões, anfitrião do encontro, falou sobre o evento. “Alah Góes trouxe uma palestra brilhante, trazendo informações relacionadas às eleições do ano 2024 e suas inovações. A Casa da OAB está de portas abertas para difusão do conhecimento. Essa é uma gestão que faz, essa é uma gestão que realiza, e a gente fica muito gratificado de ter a oportunidade de poder contribuir com a sociedade”, afirmou.

O vereador e pré-candidato à reeleição Fabrício Lemos parabenizou a OAB pelo evento e destacou a importância do mesmo. “Allah Góes deu uma palestra esclarecedora, um bate-papo muito interessante onde tivemos a oportunidade de tirarmos algumas dúvidas. Esse evento mostrou como devemos caminhar nessa pré-campanha e como deveremos caminhar na nossa campanha. Estou feliz com esse momento de aprendizado, e que aqueles que estão desantenados, procurem se atualizar porque a legislação está aí firme, cobrando muito, multando muito, e a gente precisa andar de acordo com a legislação”, pontuou.

O diretor executivo do Jornal Valença Agora, Vidalto Oiticica, prestigiou o evento. “O lançamento desse livro é uma oportunidade de todo pré-candidato e a sociedade terem consciência da verdadeira democracia. E através dessa democracia construirmos uma sociedade melhor. É uma pena que o número de participantes foi pequeno pela quantidade de pré-candidatos e partidos que temos na nossa região e também na nossa cidade”, considerou.

Sobre o autor

Allah Muniz de Góes é advogado Itabunense formado pela UESC  - Universidade Estadual de Santa Cruz, agraciado com o título de cidadão dos Municípios de Riachão do Jacuípe-BA, Itajú do Colônia-BA e Mundo Novo-BA; Especialista em Direito Municipal, Pós-Graduado em Direito Processual pela UFSC, Pós-Graduado em Direito Público pela Faculdade Jorge Amado, Pós-Graduado em Direito Eleitoral pela Faculdade Maurício de Nassau, Mestre em Ciência Jurídico-política, Ex-Procurador Nacional da UVB - União de Vereadores do Brasil, Consultor Jurídico da ABRACAM - Associação Brasileira de Câmaras e Vereadores, Procurador Jurídico da UBV - União Baiana de Vereadores, autor do livro "O Julgamento das Contas Municipais", co-autor dos livros "Sua Excelência, o Vereador" e "Prática do Processo Legislativo Municipal", responsável pela atualização das Leis Orgânicas das cidades de: Teixeira de Freitas, Porto Seguro, Eunápolis e Itabuna, dentre outras; foi membro da Comissão de Direito Público da OAB-BA; Ex-Presidente da Comissão Eleitoral da OAB subseção de Itabuna-BA; Membro do TED - Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-BA (2022/2024); Membro da Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB-BA (2022/2024); Membro da Comissão Especial de Direito Administrativo e Governança Pública da OAB-BA (2022/2024); Membro da Comissão Especial de Processo Legislativo da OAB-BA (2022/2024);

Recebeu Moção do Congratulações pelos serviços prestados das Câmaras de Vereadores das cidades de: Itabu-na-BA, Lauro de Freitas-BA, Mundo Novo-BA Eunápolis-BA e Riachão do Jacuípe-BA; Foi Diretor Jurídico do Itabuna Esporte Clube, permanecendo como Conselheiro desta Agremiação Desportiva; é palestrante e conferencista sempre requisitado, fazendo parte da equipe de articulistas dos Jornais DIARIO BAHIA (Itabuna), DIÁRIO DA FEIRA (Feira de Santana), da equipe de comentaristas da FM Transamérica (Feira de Santana-BA), Interativa FM, Morena FM e Boa FM (Itabuna-BA) e das Televisões REDE RECORD/TV CABRÁLIA e TVI - TV Itabuna, além de colaborar com diversos Blogs e revistas.

Sobre o livro - (Por Daniel Almeida - Foi líder da bancada do PCdoB na Câmara dos Deputados)

O Livro "Manual Prático para as Eleições Municipais", apresenta-se como um instrumento de uso prático para aqueles que pretendem disputar ou participar do processo eleitoral municipal que se avizinha.

De maneira fácil e direta, sem rebuscamentos literários, este manual explica, o passo a passo eleitoral, desde a pré-campanha eleitoral, o que pode o que não pode se fazer, as questões práticas do alistamento eleitoral, mudança de partido, propaganda eleitoral antecipada, desincompatibilizações, cálculo do quociente eleitoral, condutas vedadas aos agentes políticos e a campanha eleitoral em si.

O Manual traz ainda as mais recentes decisões do TSE e TREs sobre os mais diversos temas do direito eleitoral, incluindo-se como ficam as inelegibilidades decorrentes da rejeição de contas por conta da mudança da Lei de Improbidade Administrativa.

No anexo deste livro você ainda terá a modelos de requerimentos eleitorais diversos, bem como as resoluções do TSE para as eleições municipais de 2024, servindo de alerta preventivo aos candidatos e demais atores desse processo eleitoral.